Question

1) O termo serviço público se define, de modo parcial, por si só, onde Serviço: atividade prestada por alguém para outra pessoa. Público: a pessoa que recebe esta prestação de serviço. Assim, serviço público pode ser entendido como o serviço prestado para o público, ou em outro termo, para a coletividade. O serviço público pode ser classificado em quatro grupos, quais são esses grupos. Alternativas: a) Próprios ou essenciais; impróprios ou não essenciais; gerais e individuais b) Permanente ou fixo; gratuito ou nulo; legítimo e coletivos c) Ordenado ou registrado; desenvolvido ou ativo; setorial e passivo d) Gratuito ou legítimo; próprio ou impróprio; legal ou vinculado e) Legítimo ou ativo; gratuito ou nulo; essencial ou coletivo

2)
São aqueles prestados pelo Estado, não podendo ser transferidos a outro a responsabilidade, e são considerados essenciais tanto para a sobrevivência da comunidade como do próprio Estado. A qual grupo do serviço público o texto se refere?

Alternativas:

a)
Setorial

b)
Coletivo

c)
Próprio

d)
Legítimo

e)
Individual

3)
Qual é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis?

Alternativas:

a)
Tomada de preços

b)
Concurso

c)
Leilão

d)
Convite

e)
Concorrência

4)
Qual é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação?

Alternativas:

a)
Concorrência

b)
Tomada de preços

c)
Convite

d)
Concurso

e)
Leilão

5)
Em se tratando dos requisitos do serviço público, temos o princípio da _____________ onde o serviço deve ser prestado de modo impessoal e de modo isonômico. Ou seja, não pode haver discriminação aos usuários do serviço público e, dentro dos limites legais, todos detêm acesso ao serviço. Temos também o princípio da _____________, onde a cobrança pela prestação dos serviços públicos deve estar condizente com a realidade econômica brasileira, e visar a menor tarifa possível. Qual alternativa completa os espaços da questão adequadamente?

Alternativas:

a)
Permanência – segurança

b)
Generalidade – modicidade

c)
Regularidade – eficiência

d)
Segurança – cortesia

e)
Atualidade – vídeo

Answer 1

Preciso de ajudar na respostas.

Answer 2

RESPOSTAS

1 - a) Próprios ou essenciais; impróprios ou não essenciais; gerais e individuais;

2 - c) Próprio

3 - e) Concorrência

4 - b) Tomada de preços

5 - b)Generalidade – modicidade

EXPLICAÇÃO

1) Os serviços públicos podem ser classificados em 4 grupos:

• Essencialidade

Essenciais: não podem ser delegados;

Não essenciais: podem ser delegados;

• Destinatários

Gerais: não há destinatário definido;

Individual: há destinatário definido;

• Adequação:

Próprios: não podem ser delegados;

Impróprios: serviços de utilidade pública;

• Finalidade

Administrativo: necessidades internas

Industriais: possuem natureza econômica;

2)

• Esta definição refere-se aos serviços públicos próprios do Estado e que não podem ser delegados;

• Exemplo: Poder de polícia;

3)

• A modalidade de licitação concorrência é empregada comumente na compra de imóveis ou alienação de imóveis públicos;

• Esta aberta a participação de quaisquer interessados, ocorre por melhor técnica e preço.

4)

• A modalidade de licitação tomada de preço permite participação somente de interessados devidamente cadastrados;

• É empregada para contratos de valor médio de: obras e serviços (R$ 1.500.000,00) bens e serviços comuns (R$ 650.000,00);

5)

• Principio da generalidade: atender ao maior número de pessoas sem distinção ou discriminação;

• Princípio da mocidade: adequação dos tributos cobrados a realidade econômica;

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