Question

1. O tema, aqui, é cooperação jurídica internacional.
Nos dizeres de Beat Walter Rechsteiner Direito internacional privado: teoria e prática. 18ª ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2015, “dentro do âmbito da cooperação jurídica internacional, o Novo Código [de Processo Civil] distingue quanto ao seu modo o auxílio direto da carta rogatória”.
Nesse sentido, assinala a alternativa ERRADA:

a. A solicitação por auxílio direto no âmbito da cooperação jurídica internacional pode partir de autoridade judiciária estrangeira ou brasileira.

b. Quanto ao procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça, trata‐se de jurisdição contenciosa em relação à qual devem ser assegurados às partes o contraditório e o devido processo legal.

c. A cooperação jurídica internacional será prestada pelo País a outro Estado com fundamento em tratado internacional e no princípio da reciprocidade, manifestada por via diplomática, sendo esta indispensável no caso de homologação da sentença estrangeira.

d. O Novo Código de Processo Civil reserva à tradicional carta rogatória no âmbito da cooperação jurídica internacional um espaço menor do que ela possuía no direito anterior.

e. O auxílio direto sempre é o modo apropriado quando for previsto em tratado internacional.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

Os estudos transfásicos tiveram destaque porque determinados fenômenos textuais não podiam ser explicados pelas teorias do estruturalismo e gramática gerativa, pois não consistiam somente em frases simples e complexas.

A utilização de anáforas, correlação dos tempos verbais, além do uso de conectores e elementos indefinidos fizeram a perspectiva textual ser modificada, dando lugar aos estudos interfrásicos.