Question

1) O Sistema Tributário Nacional tem como fundamento de validade a Constituição Federal de 1988, que outorga competência para instituição de tributo
que deverão ser lançados pelas pessoas de direito público por meio de suas leis. Em outras palavras, a Constituição distribuiu a competência tributari
entre cada um dos entes da Federação - União, Estados, Distrito Federal e Municipios.
Considerando a temática das competências tributárias e tributos em espécie, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O imposto sobre a propriedade territorial rural, o imposto de renda e o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços são de
competência da União.
( ) O imposto sobre grandes fortunas é um tributo federal já aplicável no Brasil.
( ) É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do Imposto de Importação, do Imposto de
Exportação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas:
a) F-V-V.
b) F-V-F.
C) F-F-V.
d) V-V-F
e) V-F-V​

Answer 1

A alternativa correta é a (C), visto que a sequência é a seguinte: F - F - V.

Os impostos correspondem a uma das categorias dos tributos, apresenta seu estabelecimento prévio como uma hipótese de incidência em que resulta em um fato gerador, através do momento da obrigação tributária.

Considerando o ICMS, temos que o mesmo consiste em um imposto de competência do estado e possui como fato gerador a circulação de mercadorias. Isto é, somente os estados brasileiros e o distrito federal podem cobrar.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

alternativa correta (C) F - F - V

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