Question

1)O que se afirma no artigo 19 da Constituição Brasileira?



2) O que se deve assegurar em um Estado laico?










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Answer 1

Resposta:

a) A vedação quanto a estabelecer cultos religiosos ou Igreja (no sentido amplo da palavra, de modo a contemplar templos, mesquitas, salões, etc.), subvencioná-los (oferecer patrocínio pecuniário) ou manter aliança, mostra um Brasil não Confessional. Da mesma forma, ao vedar o embaraçamento está mostrando não ser Ateu, uma vez que este não admite manifestações públicas teístas, por não acreditar na existência de um Deus. Já a vedação às relações de dependência o faz descaracterizar o Estado Teocrático, onde há uma confusão entre o País e a religião, lhe atribuindo, então, o caráter neutro, portanto, Laico.

b) Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais. O Estado laico trata todos os seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião

Explicação:

Espero ter ajudado