1-O que entende-se por política indigenista? 2-Como foi a política para os índios no período colonial? 3-Com o advento da República e a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), foram estabelecidos ou reforçados alguns princípios indigenistas, voltados para quê? 4-O que significa FUNAI? 5-Qual o principal objetivo da política indigenista hoje?
Soluções para a tarefa
Chamamos de política indigenista as iniciativas formuladas pelas diferentes esferas do Estado brasileiro a respeito das populações indígenas. A política indigenista é orientada pelo indigenismo, conjunto de princípios estabelecidos a partir do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional.
Política indigenista e indigenismo são categorias históricas, noções empregadas essencialmente no século 20. A categoria indigenismo deve ser referida, preferencialmente, às diretrizes vitoriosas no 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado, no México, em 1940. Aí foram formulados os princípios e metas transformados em práticas - ou políticas indigenistas - pelos países do continente americano.
No Brasil, desde o século 16 , existem instrumentos legais que definem e propõem uma política para os índios, fundamentados na discussão da legitimidade do direito dos índios ao domínio e soberania de suas terras. Esse direito - ou não - dos índios ao território que habitam está registrado em diferentes legislações portuguesas, envolvendo Cartas Régias, Alvarás, Regimentos, etc.
No período colonial, a política para os índios envolveu extremos - das guerras justas, descimentos e escravização de índios e esbulho de terras às ações missionárias nos Sete Povos das Missões. Já a legislação imperial não é benéfica aos índios, seja pelo Regulamento das Missões de 1845, a lei de terras de 1850 ou as decisões contrárias aos índios de várias Assembléias Provinciais. No século 19, a política para os índios foi marcada pela remoção e reunião de aldeias.