1 - O que é o IPHAN e qual a sua função? 2 - O que é o tombamento de um patrimônio? Qual a origem da palavra tombamento e o que significa? 3 -Tenho um imóvel tombado. Posso reformá-lo? Explique 4. O que é um patrimonio cultural? 5 - Explique o que é patrimonio cultural material e patrimonio cultural imaterial e de exemplos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1 - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é uma autarquia
federal vinculada ao Ministerio do Turismo que responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Cabe ao IPHAN proteger e promover os bens culturais do país, assegurando o usofruto para as gerações presentes e futuras.
2 - A palavra TOMBAMENTO originou-se do verbo tombar, que no Direito, em Portugal, tem o sentido de registrar, inventariar, arrolar e inscrever bens. O inventário era escrito em livro próprio que era guardado na Torre do Tombo,. Lisboa. Dizer que determinado bem foi tombado significa dizer que ele foi registrado em livro próprio de algum órgão do Estado, e que ele será protegido através de legislação específico.
3 - E possível realizar obras de reforma e adequação em edifícios tombados, desde que sigam as normas e leis específicas relacionadas, e sejam previamente aprovadas pelo órgão fiscalizador que realizou o tombamento daquele bem. Qualquer alteração deverá ser projetada, consultada, permitida e devidamente fiscalizada.
4 - O conceito de Patrimônio Cultural é denso e extenso, e tem sido repensado ao longo dos últimos anos. O artigo 216 da nossa Constituição conceitua patrimônio cultural como sendo os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
5 - Patrimônio Material é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo a sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico; paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas.
Podem ser imóveis, como os das cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis l, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Patrimônio Imaterial diz respeito à práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas e plásticas, musicais ou lúdicas, e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas).