1) O que é o Estado?
Soluções para a tarefa
Resposta:
conjunto de qualidades ou características com que as coisas se apresentam; conjunto de condições em que se encontram em determinado momento.
Resposta:
O Estado corresponde ao governo de um povo em determinado território, sendo que este governo pode ser democrático ou autocrático (desde os regimes totalitários até a visão marxista de que o Estado é um escritório da burguesia). Contudo, antes de avançar no conceito, talvez seja mais pedagógico apresentar uma noção geral acerca da história do Estado, para em seguida verificar a filosofia e o objetivo jurídico do aparato estatal. Para resumir, traremos apenas alguns tipos ideais: 1) Estado Moderno; 2) Estado liberal clássico; 3) Estado de Direito; 4) Estado Democrático.
Estado Moderno: antes da configuração clássica assentada na Paz de Westfália (1648), Hobbes já retratava de forma imperiosa o que seria reservado à soberania como reserva de forças do Estado centralizado. A Razão de Estado já fora anunciada por Nicolau Maquiavel (de certo modo ligado ao Estado-Nação), mas em Thomas Hobbes a soberania é avocada como essencial, indissolúvel, ilimitada.
Estado liberal clássico, Estado Gendarme ou Guarda-Noturmo: reserva a prestação da Segurança Pública e outros serviços essenciais ao Estado e descarta os demais serviços (sociais) aos recursos individuais disponíveis, aos interesses de mercado ou à sorte de cada um. No pensamento inaugural do liberalismo de John Locke (séculos XVI-XVII), o Estado Gendarme é responsável pela segurança e pela civilização que daí decorre; como Guarda Noturno, o Estado é o vigilante que assegura a passagem da guerra ao convívio organizado. Enfim, para Locke, o estado de guerra é oposto ao estado de natureza.
Estado Democrático: no pós-guerra, que se iniciara na Primeira Grande Guerra e se confirmara na Segunda Guerra Mundial, verificou-se a urgência de se construir outras salvaguardas à soberania popular. Primeiro, salvaguardas que contivessem a infusão de guerras injustas ou o cometimento de crimes contra a humanidade, como fora o nazi-fascismo; depois, para que se construíssem bases efetivamente democráticas e que aprofundassem as formas de participação na construção da cidadania. Para tanto, a Constituição de Bonn, na Alemanha de 1949, foi seminal. O século XX construiu a democracia de massas, o século XXI deverá apresentar muitas transformações em seus institutos políticos e jurídicos.
Explicação:
ENTÃO, O QUE É O ESTADO?
Inicialmente, pode-se dizer que o Estado é a instituição por excelência que organiza e governa um povo, soberanamente, em determinado território. Contudo, o Estado é uma construção lógica e política, com clara densidade cultural e com reflexos jurídicos, baseada num pacto de não-agressão e que gera um contrato de convivên