Question

1 .O que é necessário para que o empresário possa proteger seu patrimônio?

Escolha uma:
a. Clientes fidelizados, fornecedores e produtos em estoque.
b. Seu patrimônio nunca pode ser protegido.
c. Propriedade intelectual, produtos inovadores e investimento na bolsa de valores.
d. Nome empresarial, título do estabelecimento, patente e marcas.
e. Renda líquida mensal superior ao gasto com a folha de pagamento e gestão administrativa descentralizada.
Questão 2


I. Ao escolher o ponto empresarial, o empresário deve levar em conta o papel do consumidor interessado em seu produto; o contrato de locação, o acesso ao local, as instalações, estacionamento e conhecimento de proprietários de estabelecimentos vizinhos.

II. Ao escolher o ponto empresarial, o empresário deve levar em conta o contrato de locação, os custos dos produtos e da mão-de-obra e a existência de investidores no local.

III. Ao escolher o ponto empresarial, o empresário deve levar em conta a existência de escoamento de água, hidrantes e rede elétrica, a existência de creches e escolas para os funcionários, bem como o Código Comercial da região e os custos da alimentação.

Depois, assinale a alternativa CORRETA:


Escolha uma:
a. As afirmativas I e III estão corretas.
b. Somente a afirmativa II está correta.
c. Somente a afirmativa I está correta.
d. As afirmativas I e II estão corretas.
e. Somente a afirmativa III está correta.
Questão 3

O complexo de bens abrangidos por um estabelecimento possui alto valor agregado, podendo ser objeto unitário de Direito e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com sua natureza. Considerando esse texto, assinale alternativa correta:


Escolha uma:
a. O alienante do estabelecimento pode fazer concorrência ao adquirente nos 3 anos subsequentes à transferência.
b. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente nos 3 anos subsequentes à transferência, mesmo diante da autorização expressa.
c. O estabelecimento pode ser objeto unitário de direito e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com sua natureza.
d. O adquirente do estabelecimento responde individualmente pelo pagamento dos débitos anteriores à transferência, desde que devidamente contabilizado.
e. O contrato que tenha por objeto a alienação do estabelecimento só produzirá efeitos entre as partes depois de averbado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária no Registro Público de Empresas Mercantis.

Answer 1

Olá, tudo bem?

1) Alternativa d) Nome empresarial, titulo do estabelecimento, patentes e marcas.

Os elementos citados na alternativa d são básicos nos dias atuais para que uma empresa esteja protegida no mercado, pois, o registro de marcas e patentes assim como o reconhecimento formal do nome empresarial nos órgãos competentes protege a empresa de concorrentes que queiram usurpar suas criações, nome empresarial e nome de produtos.

2) Alternativa d) As afirmativas I e II estão corretas.

Ao escolher um ponto para estabelecer seu negócio é primordial que o empresário considere:

• Contrato de locação: relação custo x benefício em relação ao local do negócio;
• Estabelecimentos vizinhos: avaliar a presença de concorrentes ou de público-alvo nas imediações;
• Custo dos Produtos: principalmente dos produtos perecíveis como frutas e verduras já que estes tendem a ser adquiridos em mercados locais.

3) Alternativa e) O contrato que tenha por objeto a alienação do estabelecimento só produzirá efeitos entre as partes depois de averbado à margem da inscrição do empresário ou da sociedade  empresária no Registro Público de Empresas Mercantis.

Em um contrato de trepasse, conforme determina o art. 1.144 do Código Civil, o contrato somente terá validade para terceiros se estiver devidamente registrado nos órgãos competentes.

Bons estudos