Direito, perguntado por jadielmoca, 8 meses atrás

1) O processo de conhecimento, tendente à formulação da norma jurídica concreta que deve reger determinada situação, e o processo de execução, por meio do qual se atua, praticamente, essa norma jurídica concreta, têm um denominador comum: visam um e outro à tomada de providências capazes de, conforme o caso, preservar ou reintegrar em termo definitivos a ordem jurídica e o direito subjetivo ameaçado ou lesado. Por isso se diz que constituem modalidades de tutela jurisdicional imediata ou satisfativa
Analise as seguintes afirmativas inerentes à execução civil.
I. Havendo desistência da ação e verificando-se a apresentação prévia de embargos à execução que versem sobre matéria processual, a extinção dependerá da concordância do embargante.
II. A utilização do sistema RENAJUD, destinado a identificar a existência de veículos penhoráveis em nome do executado, não é condicionada ao exaurimento das vias administrativas tendentes à localização de bens do devedor.
III. O juiz poderá, independentemente da oitiva das partes, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo executivo, restando evidenciada a inércia da parte exequente.
Nesse contexto, pode-se afirmar:
Escolha uma:
a. F-V-V
b. F-F-F
c. V-V-F
d. V-F-F
e. F-V-F

2) O Código de Processo Civil (CPC) adotou o chamado processo sincrético, no qual a execução de título judicial integra o processo de conhecimento que a antecedeu, iniciando apenas uma nova fase processual e não um novo processo autônomo.
Assinale a alternativa que contenha o princípio com o melhor fundamento para a opção pelo processo sincrético.
Escolha uma:
a. cooperação
b. boa-fé
c. razoável duração do processo
d. contraditório e ampla defesa
e. eticidade

3) O processo de conhecimento, tendente à formulação da norma jurídica concreta que deve reger determinada situação, e o processo de execução, por meio do qual se atua, praticamente, essa norma jurídica concreta, têm um denominador comum: visam um e outro à tomada de providências capazes de, conforme o caso, preservar ou reintegrar em termo definitivos a ordem jurídica e o direito subjetivo ameaçado ou lesado. Por isso se diz que constituem modalidades de tutela jurisdicional imediata ou satisfativa
De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir em verdadeiro ou falso:
I. São títulos executivos judiciais somente as sentenças condenatórias proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
II. O credor, munido de título executivo extrajudicial, está impedido de optar pelo processo de conhecimento, como, por exemplo, a ação de cobrança.
III. Informam a execução forçada, dentre outros, o princípio de que a finalidade primeira do processo de execução é a plena satisfação do credor e o princípio de que a execução deve realizar-se da forma o menos prejudicial ao devedor.
Escolha uma:
a. F-F-V
b. F-V-F
c. V-V-F
d. V-F-F
e. F-V-V

Soluções para a tarefa

Respondido por vilmazolas
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Respondido por lucianawins
2

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QUESTÃO1) V V F

QUESTÃO 2 razoável duração do processo

QUESTÃO 3 FFV

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