1. O novo código civil trouxe varias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comercio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina, diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um.
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Resposta:
Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Para se considerar empresa precisa-se da prestação de serviço visando fim econômico.
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Segundo o código civil em seu artigo 966 estabelece que:
- empresário é aquele de alguma maneira exerce atividade de maneira profissional e economicamente organizada para entregar bens ou serviços a sociedade.
- Já a empresa não está expressa diretamente no código civil, mas se trataria da atividade que é organizada para a produção de bens e serviços.
Empresa e empresário
O código civil trouxe algumas definições em sua formulação, porém no caso da definição de empresa ele não trouxe nada de maneira expressa e direta, o que se obtém é uma interpretação a partir da própria definição de empresário e vale ressaltar que o empresário desenvolve uma determinada atividade profissional que é elencada como a empresa.
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