Question

1. O ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) incide sobre a transmissão de bens imóveis ou direitos a eles relativos decorrentes de

1. transmissões de imóveis por permuta.

2.
fusão, incorporação ou cisão de pessoa jurídica.

3.
partilha onerosa de bens em que a transmissão se deu acima da meação ou quinhão.

4.
transmissão onerosa de bens a cônjuge.

5.
transmissões de imóveis por usucapião.


É correto o que se afirma apenas em:


I, III, IV e V.


I, III e IV

I, II e V.


III e IV.


II e V.

Answer 1

Resposta:

I,II e V,

Explicação:

Se minha resposta não estiver correta me desculpe

Answer 2

Resposta:

Resposta Selecionada:I, III e IV

Explicação:

Resposta Correta:  I, III e IV

Resposta  correta.  Correto!  As  transmissões  por  permuta  são  transmissões onerosas,  pois  exigem  uma  “troca”  por  outro  bem  de   valor  equivalente;  quanto  à partilha  de  bens,  deve-se  considerar  incidirá   o  ITBI  na s  hipóteses  em  que  a transmissão  se  deu  acima  da  me ação  ou  quinhão;  já  a  transmissão  onerosa  de bens  a  cônjuge  é  uma  transmissão  onerosa  a  qualquer  t ítulo.  Os  casos  de  não incidência:  A  transmissão  de  bens  ou   direitos  decorrente  de  fusão,  incorporação ou  cisão  de  pessoa  jurídica  é  vedada  pela  Constituição  Federal  (art .  156,  §  2.º,  I)  e a  hipótese  de  usucapião  não  é  passível  de  incidência  de  ITBI  porque  trata-se  de modo originário de aquisição da propriedade.