1.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Tal imposto incide principalmente sobre a circulação de mercadorias. Nesse caso, não importa se a venda da mercadoria foi efetivada ou não, o que importa é que houve a circulação e isso é cobrado. Sobre o que incide o ICMS, analise as sentenças a seguir:
I- São relacionadas com as operações da circulação de mercadorias (também relacionados com o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares).
II- Está relacionado com os de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, em qualquer via de acesso, utilizados por pessoas, transporte de bens, de mercadorias ou valores.
III- Estão relacionados com as prestações de serviços de comunicação e transmissão de produtos via mídia eletrônica, por qualquer tipo de meio de transmissão (inclusive por teletransporte).
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a) As sentenças I e II estão corretas.
b) As sentenças II e III estão corretas.
c) As sentenças I e III estão corretas.
d) Somente a sentença II está correta.
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Resposta:
d)
Somente a sentença II está correta.
Explicação:
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