Question

1. O Estado deverá assumir explicitamente uma política de saúde conseqüente e integrada às demais políticas econômicas e sociais, assegurando os meios que permitem efetivá-las. Isso será garantido mediante o controle do processo de formulação, gestão e avaliação das políticas sociais e econômicas pela população. Qual das afirmações abaixo faz referência ao Artigo 196 da Constituição Federal? a) A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. b) Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. c) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. ESTA ATIVIDADE DEVE SER ENTREGUE FEITA À MÃO (CANETA) INDIVIDUALMENTE d) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. e) São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Answer 1

A alternativa C está correta.

As políticas públicas surgem como uma série de medidas para a proteção, cuidado, e, manutenção da sociedade como um todo.

Deste modo, ela pode se aplicar em diversos setores como por exemplo:

Na saúde;

Na educação;

Nos transportes;

Na segurança;

No lazer, entre outros.

Cabe as gestões municipais, estaduais e federais organizar essas medidas e direciona-las como um todo.

Por fim, as políticas públicas influenciam nas melhores condições da população, que segundo a constituição federal de  1988, todos possuem direito a condições igualitárias em território nacional.