1)
“O Estado, como instrumento de organização politica da comunidade, deve ser estudado como um sistema de funções que disciplinam e coordenam os meios para atingir determinados objetivos e como um conjunto de órgãos destinados a exercer essas funções (SILVA, 2008, p 21)”
A partir deste contexto, ao estabelecermos uma associação das funções do Estado na concepção Aristotélica as finalidades básicas seriam:
Alternativas:
a)
Inclusão no bolsa família, ordem cívica, ordem econômica e social, desenvolvimento industrial e promoção do bem comum.
b)
Segurança, ordem política, ordem econômica, ordem social, desenvolvimento, promoção do bem comum.
c)
Ordem cívica, saúde da família, renda mínima, ordem social, desenvolvimento, promoção do desenvolvimento econômico.
d)
Segurança, saúde da família, ordem econômica, renda cidadão, desenvolvimento, promoção do bem comum.
e)
Seguro desemprego, ordem cívica, ordem econômica, ordem social e desenvolvimento, promoção do bem estar social.
2)
O gráfico 1.1 a seguir evidencia o crescimento do dispêndio público comparando as percentagens em relação ao PNB (Produto Nacional Bruto) de três das maiores potências capitalistas do mundo considerando o período de 1890 à 1970.
Gráfico 1.1 - Dispêndios Públicos como percentagem do PNB – 1890/1970
Dispêndios públicos
Fonte: (MUSGRAVE, p.111 apud GIACOMONI,2009, p.4)
Considerando as atribuições econômicas do Estado, as razões do crescimento das despesas públicas estatais são oriundos do crescimento das funções:
Alternativas:
a)
Administrativa e de segurança, bem estar social, intervenção direta e indireta no processo produtivo.
b)
Administrativa e Legislativa, bem estar social, intervenção indireta na economia através de politicas sociais.
c)
Executiva e de segurança, bem estar social, intervenção direta no processo produtivo através do renda mínima.
d)
Judicativa e de segurança, bem-estar social, intervenção indireta na economia através do seguro desemprego.
e)
Administrativa e de segurança, renda cidadão, bolsa família e intervenção direta no processo produtivo através da redução de tributos.
3)
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o tema orçamentário mereceu grande atenção por parte dos constituintes, pois era visto como símbolo das prerrogativas parlamentares perdidas durante período do regime militar.
No capitulo II da constituição Federal (nos artigos 165 à 169) que trata das Finanças Públicas as novidades mais importantes introduzidas foram:
Escolher a alternativa correta
Alternativas:
a)
1.Devolutiva ao Executivo da prerrogativa de proposição de emendas, 2.explicitação da universalidade orçamentária (quais receitas e despesas devem integrar o orçamento?) e 3. exigência anual de encaminhamento da LOA ao Poder Legislativo e Executivo.
b)
1.Devolutiva ao Judiciário da prerrogativa de proposição de emendas, 2.explicitação da universalidade orçamentária (quais gastos devem integrar o orçamento?) e 3. exigência anual de encaminhamento da LDO ao Poder Legislativo e Executivo.
c)
1.Devolutiva ao Legislativo da prerrogativa de proposição de emendas, 2.explicitação da universalidade orçamentária (quais receitas e despesas devem integrar o orçamento) e 3. exigência anual de encaminhamento da Classificação Funcional Programática ao Poder Legislativo e Executivo.
d)
1.Devolutiva ao Legislativo da prerrogativa de proposição de emendas, 2.explicitação da universalidade orçamentária (quais receitas e despesas devem integrar o orçamento?) e 3. exigência anual de encaminhamento da LDO ao Poder Legislativo e Executivo.
e)
1.Devolutiva ao Legislativo da prerrogativa de proposição de emendas, 2.explicitação da universalidade orçamentária (que classificações orçamentárias devem integrar o orçamento?) e 3. exigência anual de encaminhamento do PPA ao Poder Legislativo e Executivo.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1 B
2 A
3 D
4 B
5 A
6 C
7 E F,V,V,F,V
8 D
9 C
10 A I,II,II,IV,V,VI
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
Tirei 10000
Explicação:
1 - As funções do estado na concepção de Aristóteles são: Segurança, ordem política, ordem econômica, ordem social, desenvolvimento, promoção do bem comum, letra B)
Para Aristóteles, o Estado é um organismo moral que é superior ao indivíduo. É nele onde acontece a satisfação do indivíduo em todas as áreas de atuação, pois o homem, mesmo sendo um animal social, político, não pode alcançar a perfeição sem o auxílio do Estado.
Seu âmago está baseado em alcançar um ideal utópico de uma vida perfeita, ou seja, é o ideal de como a humanidade deve conviver tanto moralmente quanto espiritualmente cultivando e enobrecendo a grandeza moral.
Logo, é no Estado que o homem realmente se sente homem.
2- As razões do crescimento das despesas públicas são oriundas das funções Administrativa e de segurança, bem estar social, intervenção direta e indireta no processo produtivo, letra A)
As razões do crescimento das despesas públicas do Estado nascem do crescimento das funções administrativas e de segurança, além do aumento das demandas por bem-estar social, entre outros fatores.
O maior problema enfrentado pelos Estados está atrelado a grande parte das receitas públicas que estão crescendo em proporção bem menor do que os gastos.
No Brasil, é comum os noticiários transmitirem a reclamação de grande parte da população, primordialmente, por conta da falta de hospitais públicos especializados, a falta de segurança ou de educação qualidade duvidosa.
3 - As novidades mais importantes das finanças públicas foram: 1.Devolutiva ao Legislativo da prerrogativa de proposição de emendas, 2.explicitação da universalidade orçamentária (quais receitas e despesas devem integrar o orçamento?) e 3. exigência anual de encaminhamento da LDO ao Poder Legislativo e Executivo. , letra D)
No mundo moderno é possível compreender que o orçamento público dos governos Federal, Estadual, Distrital e Municipal oferecem a previsão de todas as receitas que entrarão no caixa das unidades federativas dentro de determinado exercício anual financeiro e também a fixação dos gastos, ou seja, das despesas que os governos recebem a permissão para realizar.
A elaboração do orçamento público obrigatório possui prazo anual e deve ser seguida afim de que haja uma correta aplicação dos recursos recebidos.
Fique por dentro do assunto:
Por que para Aristóteles, a cidade ou o estado colocam-se antes do individuo e da família?
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Quais são os fatores que levam ao aumento das despesas estatais, segundo Musgrave
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Qual das alternativas apresentadas traz uma das funções das Finanças Públicas
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Bons estudos!
