Question

1) O ensino fundamental, inserido no âmbito prioritário da atual política educacional, consiste na educação básica que se pretende assegurar aos brasileiros como "possível" resposta às transformações recentes na estrutura societal. A responsabilidade por atingir a tão propalada universalização é do Poder Público. Esta responsabilidade já foi instituída e é atribuída: a) pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação. b) pelo Ministério da Educação e Cultura. c) pelos Parâmetros Curriculares Nacionais. d) pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e) pela Constituição Federal de 1988.

Answer 1

e) pela Constituição Federal de 1988.

A universalização da educação, propalada pelo Poder Público, tornou-se lei a partir da Constituição de 1988, que determinou que a educação deveria ser um direito de todos.

Diante disso, outras leis e regulamentos passaram a ser efetivados, de forma a detalhar mais as atribuições da educação em território nacional, como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), assim como o Plano Nacional de Educação (PNE).

Answer 2

Resposta: 2° letra  E

Pela Constituição Federal de 1988

Explicação: