1)
o Direito do Trabalho pode ser definido como um complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação de emprego e outras relações de trabalho normativamente especificadas. Prevalece também que o Direito do Trabalho é ramo do Direito Privado, envolvendo uma relação jurídica entre particulares.
Nesse contexto analise as afirmativas que seguem:
I. O direito do trabalho tem como objetivo regulamentar e proteger as relações de trabalho, com ênfase na relação de emprego.
II. O direito individual do trabalho consiste no conjunto de normas que consideram, individualmente, o empregador e o empregado, unidos numa relação contratual, tal como ocorre quando um trabalhador celebra um contrato de trabalho com uma empresa.
III. O direito coletivo do trabalho destina-se a regulamentar as relações coletivas entre empregados, empregadores e suas entidades sindicais.
IV. Os direitos trabalhistas são considerados sociais porque dizem respeito às condições sociais de trabalho e à qualidade de vida do trabalhador, decorrente do seu trabalho.
Sobre o Direito do Trabalho é correto o que se afirma apenas em:
Alternativas:
a)
I, II e IV.
b)
II, III e IV.
c)
I, II e III.
d)
I, II, III e IV.
Alternativa assinalada
e)
I e IV.
2)
Como já dizia o grande jurista brasileiro Miguel Reale, "o Direito é um fenômeno social". Simplesmente porque a razão do direito é trazer paz social, é justamente solucionar o conflito criado em uma relação social.
Nesse contexto, avalie as asserções que seguem e relação entre elas proposta:
1. O Direito do Trabalho é fruto de séculos de exploração humana. Como produto do capitalismo industrial, o Direito do Trabalho fixou controles para esse sistema econômico, conferindo-lhe certa medida de civilidade, na intenção de minimizar ou eliminar meios perversos de utilização da força de trabalho pela economia.
PORQUE
2. O fenômeno da flexibilização trabalhista, encarado sob o enfoque da "desregulamentação normativa", consiste em derrogar vantagens e direitos de cunho trabalhista
Agora, assinale a alternativa que apresenta a asserção correta:
Alternativas:
a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.
Alternativa assinalada
b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
c)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e)
As asserções I e II são proposições falsas.
3)
"(...) toda relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego". (SARAIVA, 2010, p. 39)
Considerando o texto acima, avalie as asserções que seguem e a relação entre elas proposta:
I.O trabalhador autônomo é, essencialmente, aquele que atua como "patrão de si mesmo", sem estar submetido aos comandos e poderes do empregador
PORQUE
II. Para que seja considerado autônomo, o trabalhador não necessariamente deve conservar a sua liberdade de iniciativa, bem como não precisa gerir sua própria atividade
Agora, assinale a alternativa que apresenta a asserção correta:
Alternativas:
a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.
b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
c)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa assinalada
d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e)
As asserções I e II são proposições falsas.
4)
Dentro da relação de emprego temos dois sujeitos, o empregado e o empregador. "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço". (art. 2º, CLT).
Com relação ao empregado, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
( ) O trabalhador poderá fazer-se substituir por outra pessoa para executar seu serviço a empregador.
( ) A não eventualidade, que aparece na definição de empregado no art. 3º da CLT, diz respeito ao fato de que a prestação de serviço deve ser habitual, de forma contínua e permanente. .
( ) Teremos relação de emprego se a prestação de trabalho ocorrer com subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.
Agora assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta:
Alternativas:
a)
V – V – V – V.
b)
F – F – F – F.
c)
V – F – V – V.
Alternativa assinalada
d)
F – V – F – V.
e)
V – V – F – F.
Soluções para a tarefa
1 – d) I, II, III e IV.
O objetivo do direito do trabalho é a regulamentação e a proteção das relações de retrabalho. Com a utilização de normas que consideram o empregador e o empregado, nas esferas do direito individual e coletivo do trabalho.
2 – a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.
O direito do trabalho fixou controles para o capitalismo industrial de forma a apresentar medidas de civilidade. Para a derrocada de vantagens e direitos trabalhistas utilizamos o fenômeno da flexibilização.
3 – c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
O trabalhador autônomo é aquele que é seu próprio patrão, de forma a enfatizar sua liberdade de iniciativa e de gerir sua atividade própria.
4 – c) V – F – V – V.
Empregado é a pessoa física que presta serviços não eventual a um empregador, sem poder substituir outra pessoa na execução de seu serviço. Esse serviço deve ser de forma habitual, contínua e permanente.
Bons estudos!
Resposta:
1 - d) I, II, III e IV.
2 - a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.
3 - c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa
4 - c) V – F – V – V