Question

1) O direito do consumidor se resulta de um movimento internacional em defesa do consumidor. Com relação a este direito, verifique as assertivas.

I. O conhecimento dos direitos do consumidor possibilita o exercício dos mesmos, por cada cidadão;
II. É permitido ao fornecedor o poder de liberdade em suas escolhas, deste modo é necessária sua regularização por meio de intervenção do Estado.
III. Nas relações de consumo o sujeito vulnerável é o fornecedor; Assinale a assertiva correta: Alternativas:

• a) As alternativas I e II estão erradas;
• b) A alternativa II está errada;
• c) A alternativa III está errada;
• d) As alternativas I está errada;
• e) As alternativas I e III estão erradas.

2) A relação de consumo é uma relação jurídica e social existente entre uma pessoa que deseja adquirir um bem ou prestação de serviço, integrando-se por dois elementos, o consumidor e o fornecedor que formam posições antagônicas. Com relação aos sujeitos da relação de consumo, verifique:

I. O consumidor é em regra a parte vulnerável da relação de consumo; 
II. O consumidor é pessoa física;
III. O consumidor é aquele que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Assinale a alternativa correta: Alternativas:

• a) Todas as alternativas estão corretas;
• b) Apenas a alternativa II está incorreta;
• c) As alternativas II e III estão incorretas;
• d) As alternativas I e II estão corretas;
• e) Apenas a alternativa III está correta.

3) A publicidade, esta pode ser entendida como instrumento pelo qual o fornecedor faz com que seu produto ou serviço seja conhecido pela coletividade, além de ser uma fonte de indução ao consumo. No entanto, existem aquelas proibidas pelo CDC, verifique:

I. Publicidade proibida é aquela ilícita, enganosa ou abusiva.
II.É enganosa a publicidade que induza o consumidor a erro, sobre as características dos produtos e serviços, seja omissa quanto informações essenciais ou a retratar qualidades irreais.
III. A publicidade abusiva comporta uma magnitude objetiva. Assinale a alternativa correta: Alternativas:

• a) As afirmativas I e II estão erradas.
• b) As afirmativas I, II e III estão corretas.
• c) Apenas a afirmativa III está errada.
• d) Apenas a afirmativa II está errada.
• e) Apenas as afirmativas II e III estão erradas.

4) Sobre a responsabilidade civil do fornecedor, podemos afirmar que:

I. Insurge sob o fato do produto e do serviço.
II. Independe de culpa; III. Poderá insurgir face ao dano moral e material sofrido pelo consumidor. Assinale a alternativa correta; Alternativas:

• a) Todas as alternativas estão corretas;
• b) Somente a alternativa I está correta;
• c) As alternativas I e II estão incorretas;
• d) Somente a  alternativa III está incorreta;
• e) As alternativas II e III estão corretas.

GABARITO:

1- D
2- B
3- C
4- D

Answer 1

Olá!

É recomendável que deixe o mínimo de perguntas possível, para poder ajudar melhor a resolver suas dúvidas.

2) Certamente a relação de consumo é uma relação jurídica e social existente entre  o consumidor e o fornecedor.

Baseado no Art. 2 do Código de Defensa do Consumidor -  Lei 8078/90, temos que o consumido é definido como:

1. Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

No Art. 4 (inciso I) da mesma Lei, se expressa que o consumidor em principio é vulnerável perante o fornecedor de produtos e serviços, e justamenete por esse motivo foram estabelecidos seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Assim segubdo o estabeelcido pela Lei, temos que a alternativa corerta é:

• a) Todas as alternativas estão corretas;

Answer 2

Resposta:

GABARITO:

1- D

2- B

3- C

4- D

Explicação:

GABARITO:

1- D

2- B

3- C

4- D