1) O direito à aposentadoria especial pertence ao trabalhador (empregado, trabalhador avulso ou ao contribuinte individual. Desde que respeitado os limites de contribuições e filiação ao sistema previdenciário a garantia de aposentadoria. Nos casos quando o filiado realizou trabalho expostos aos agentes insalubres, como os "nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício, estes podem pedir aposentadoria especial. Alternativas: a) 10 anos de exposição. b) 20 anos de exposição. c) 30 anos de exposição. d) 05 anos de exposição. e) 15 anos de exposição.
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Resposta correta : letra e, pois o tempo mínimo para requerimento da aposentadoria especial é de 15 anos.
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A alternativa E) é a correta
A aposentadoria especial engloba um conjunto de tipos de previdência por contribuição, onde os trabalhadores expostos também podem requerer esse tipo de aposentadoria, contanto que tenha trabalhado em exposição a agentes nocivos por pelos menos 15 anos.
O tempo de contribuição mínimo é de 15 anos também, mas pode ocorrer em 20 ou 25 anos, dependendo do tipo de agente com que o trabalhador esteve em contato, os mineiros por exemplo, podem pedir aposentadoria especial com 15 anos de atividade, tendo em vista a nocividade dos agentes que eles estão expostos.
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