Question

1)
O credito tributário corresponde à obrigação tributária determinada pelo lançamento e segundo o código tributário nacional, o credito tributário:

Alternativas:

a)
Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
b)
Não decorre da obrigação principal.
c)
Não decorre da obrigação principal e sim a obrigação acessória.
d)
Decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta.
e)
Não tem a natureza desta mas decorre da obrigação acessória.

Answer 1

RESPOSTA LETRA (A). CONFORME ART: 139 DO CTN

Answer 2

Podemos afirmar que o crédito tributário trata-se da decorrência de uma obrigação principal, tendo então a mesma natureza dessa. De modo geral, ele é uma obrigação tributária.

Sabendo disso, podemos estabelecer que o crédito tributário é uma obrigação tributária que acaba sendo determinada de acordo com o lançamento e o segundo código nacional.

Letra A.

Abraços!