Question

1)
O credito tributário corresponde à obrigação tributária determinada pelo lançamento e segundo o código tributário nacional.
Nesse sentido, o crédito tributário.
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Alternativas:
• a)
Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
• b)
Não decorre da obrigação principal.
• c)
Não decorre da obrigação principal e sim a obrigação acessória.
• d)
Decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta.
• e)
Não tem a natureza desta mas decorre da obrigação acessória.
2)
A constituição do crédito tributário envolve um processo no qual elementos jurídicos são obrigatórios.
Para que haja constituição do credito tributário o procedimento de lançamento deve constar os seguintes passos.
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Alternativas:
• a)
Verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária
• b)
Verificar a não identificação da obrigação tributária.
• c)
Verificar a não identificação do valor devido
• d)
Verificar a não identificação da meteria tributária
• e)
Identificar o sujeito passivo da obrigação tributária
3)
A constituição de crédito tributário se dá por meio de alguns processos, sendo o lançamento do crédito uma destas formas.
De acordo com o código tributário nacional a competência para constituir o credito pelo lançamento é.
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Alternativas:
• a)
Da pessoa fisica
• b)
Da pessoa juridical
• c)
Do sujeito ativo e do sujeito passive
• d)
Da autoridade administrativa
• e)
Do contribuinte e da autoridade administrativa.
4)
Sendo o credito tributário é constituído pelo lançamento e existem três modalidades de lançamento. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude.
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Alternativas:
• a)
Da não impugnação do sujeito passivo
• b)
Da impugnação do sujeito passivo
• c)
Do não recurso de oficio
• d)
Da iniciativa de oficio do sujeito passivo
• e)
Da não iniciativa de oficio

Answer 1

1)  O crédito tributário corresponde à obrigação tributária determinada pelo lançamento e segundo o código tributário nacional.  Nesse sentido, o crédito tributário: a) Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

De acordo com o estabelecido no artigo 142 do CTN, como uma competência privativamente à autoridade administrativa, assim o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação.

2) A constituição do crédito tributário envolve um processo no qual elementos jurídicos são obrigatórios.  Para que haja constituição do crédito tributário o procedimento de lançamento deve constar os seguintes passos: e) Identificar o sujeito passivo da obrigação tributária.

3) A constituição de crédito tributário se dá por meio de alguns processos, sendo o lançamento do crédito uma destas formas.  De acordo com o código tributário nacional a competência para constituir o credito pelo lançamento é: d)  Da autoridade administrativa.

4) Sendo o crédito tributário é constituído pelo lançamento e existem três modalidades de lançamento. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude: b)  Da impugnação do sujeito passivo

Answer 2

Resposta:

1. letra (a)

2. letra (e)

3. letra (d)

4. letra (b)