Question

1)
O Código Tributário Nacional descreve as modalidades de lançamentos do credito tributário. Quando se comprova que o sujeito passivo, ou terceiro em beneficio daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, o lançamento é efetuado.

Alternativas:
a)
E revisto de oficio pela autoridade administrativa.
b)
É revisto de oficio pelo contribuinte.
c)
E revisto de oficio pela declaração
d)
É revisto por homologação do sujeito passive.
e)
É revisto por oficio e homologação.
2)
De acordo com o Código Tributário Nacional em seu. Art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária.

Alternativas:
a)
Quando ocorrerem fraudes ou dolo.
b)
Quando as informações forem divergentes.
c)
Quando prestar à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato.
d)
Quando prestar ao contribuinte as informações sobre matéria de fato
e)
Quando o sujeito ativo presta contas ao contribuinte.
3)
O código tributário nacional diz em seu art. 176 que a isenção quando prevista em contrato é sempre decorrente de lei, onde o governo visa disciplinar e atrair os investimentos para o seu território, especificando:

Alternativas:
a)
As condições e requisitos para sua permissão.
b)
As condições e requisitos exigidos para sua concessão.
c)
Somente os requisitos
d)
Somente as condições
e)
Os requisitos e prazo indeterminado.
4)
A legislação diz que aquele que auferir renda pagará o imposto sobre a renda, mas eu só vou pagar o imposto se eu auferir renda, ou seja, uma situação hipotética, mas quando eu obtenho renda essa situação deixa de ser hipotética e passa a ocorrer.

Alternativas:
a)
A hipótese de incidência
b)
Um situação hipotética
c)
Uma situação temporal
d)
O fato temporal
e)
O fato gerador
5)
Segundo Martins (2015) o credito tributário não fica suspenso, o que ocorre é a suspensão dos efeitos do credito tributário, conforme alternativas abaixo indique a que refere-se a uma forma de suspensão.

Alternativas:
a)
Anistia
b)
Isenção
c)
Pagamento
d)
Concessão de medida liminar em mandado de segurança.
e)
Prescrição e decadência.

Answer 1

Resposta:

1a, 2c, 3b, 4e ,5d.

Explicação:

Answer 2

1 – a) E revisto de oficio pela autoridade administrativa.

Quando o sujeito passivo age com dolo, fraude ou simulação, o lançamento é efetuado e ocorre a revisão do ofício pela autoridade administrativa.  

2 – c) Quando prestar à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato.

O lançamento deve considerar a prestação de informações sobre a matéria de fato à autoridade administrativa.

3 – b) As condições e requisitos exigidos para sua concessão.

Na isenção, o governo disciplina e atrai os investimentos para o seu território, ao especificar as condições e os requisitos exigidos para sua concessão.

4 – e) O fato gerador.

O fato gerador é uma situação hipotética, mas ao obter renda, passa a não ser mais considerada hipotética.

5 – d) Concessão de medida liminar em mandado de segurança.

A Concessão de medida liminar em mandado de segurança é um tipo de forma de suspensão dos efeitos do crédito tributário.

Bons estudos!