1- O artigo 5, da Constituição Federal de 1988, é um dos mais importantes. É premissa básica de todo cidadão conhecer a redação deste artigo, que assegura: *
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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A tripartição dos poderes da República em executivo, na representação do presidente da República, no legislativo, Câmara e Senado Federal e no judiciário, instâncias independentes e que se relacionam entre si.
Sobre a organização da educação do Brasil e das providências para que todos tenham acesso universalizado a esse direito.
Do que não se importar com o que pensam sobre você, devemos ser autênticos.
2-Leia os seguintes parágrafos: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; Este refere-se a que artigo da Constituição Federal: *
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Artigo V.
Artigo X.
Artigo XV.
Artigo XX.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1)A)Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
2)A)Artigo V
Explicação:
Em linhas gerais, a Constituição Federal de 1988 foi elaborada para prevalecer os direitos humanos a dignidade da pessoa humana. Assim, as alternativas são: 1-A e 2-A.
A Constituição Federal de 1988 é chamada de Constituição Cidadã por ter sido elaborada para fins de redemocratização no Brasil.
Assim, nela, há pressupostos de direitos humanos, que priorizam o ser humano e sua dignidade como pessoa, acima de tudo.
O Art.5º da Carta Magna explicita os direitos que o povo têm e que são assegurados pelo poder estatal.
Princípios como direito à vida, à isonomia, à propriedade privada, à saúde e à educação e à liberdade são fundamentais e estão presentes em toda a Constituição de 1988.
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