1. No texto dessa página, afirma-se que as crianças e os adolescentes têm, por lei:
1...) direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura,
dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
a) Ainda na forma da lei, quem deve garantir esses direitos?
b) Crianças e adolescentes em situação de mendicância nos remete à transgressão (não observân-
cia) de quais direitos entre esses destacados? Justifique.
Soluções para a tarefa
A. Constituição Federal.
Toda criança deve ter acesso a educação, ao esporte, lazer, a cultura, a convivência com a sua família.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é a legislação principal que cuida dos direitos da criança e do adolescente, visando protegê-las. Sua sigla é ECA, foi criado pela lei 8.069 de 13 de julho de 1990.
Para o Estatuto, uma criança é aquela que possui idade até doze anos incompletos, por sua vez, o adolescente faz parte de pessoas que estão entre doze e dezoito anos de idade.
B. Do direito ao lar e a alimentação. Quando as crianças estão em situação de mendicância ela está sendo privada de ser criança, de não ter acesso a comida, a um lar, etc.
Abraços!
A) Quem é responsável por garantir o direito das crianças, de acordo com o texto é a Constituição Federal presente dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) poderá ser encontrado na Livraria do Senado Federal, desde o ano de 1990 ele está disponível para todos os civis.
B) As crianças devem ter direitos ao lar e alimentação saudável. Quando estes indivíduos estão sendo privados destes aspectos, eles se encontram em situação de mendicância.
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