1- No que se refere aos costumes como fonte do direito assinale a alternativa ERRADA:
A- Após a revolução francesa, no estado legislativo, os costumes têm de estarem previstos na lei.
B- O costume como conteúdo, seria fonte material que tem respaldo legal e a lei seria a fonte formal.
C- Na prática jurídica o costume é considerado uma fonte formal subsidiária (se utiliza quando não se tem lei sobre determinado assunto) do Direito.
D- O costume não pode ser contra a lei.
E- Nenhuma das resposta está correta.
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Resposta:
E
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