História, perguntado por victoriafofa19, 9 meses atrás

1) No governo militar, foram criados os Atos Institucionais, que foram:
a) ( ) reformas na economia do Brasil
b) ( ) Decretos com força de Lei que limitavam as liberdades individuais
c) ( ) campanhas para a criação de novos partidos políticos
d) ( ) Novas regras para se poder entrar em cargos públicos

Soluções para a tarefa

Respondido por gabrielanantes41
2

Resposta:LETRA (D)

Explicação:

O.P.S=     foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição (1946 e 1967). Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar.[1]

Os Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.

O governo divulgou que seu objetivo era combater a corrupção e a subversão.

letra (d)

Perguntas interessantes