Question

1) No dia 05/03/2015, Vinícius, 71 anos, insatisfeito e com ciúmes em relação à forma de dançar de sua esposa, Clara, 30 anos mais nova, passa a vigiá-la. Neste dia, numa festa, após ela dançar sensualmente com Marcelo, ambos, envolvidos pela dança e pelo clima, beijam-se. Neste momento, Vinícius surge e muito alterado efetua disparos de arma de fogo contra ela, com a intenção de matar. Arrependido, após acertar dois disparos no peito da esposa, Vinícius a leva para o hospital, onde ela ficou em coma por uma semana. No dia 12/03/2015, porém, Clara veio a falecer, em razão das lesões causadas pelos disparos da arma de fogo. Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público ofereceu a ação pública incondicionada contra Vinícius, pelo crime de homicídio qualificado pelo feminicídio, uma vez que, em 09/03/2015, foi publicada a Lei nº 13.104, que previu a qualificadora antes mencionada. Considerando apenas as informações narradas, responda:

a) A acusação do Ministério Público de que Vinícius praticou crime de feminicídio está correto? Explique.

b) O que é feminicídio e quais são seus requisitos.

c) Vinícius pode ter sua pena reduzida por alguma circunstância? Explique​

Answer 1

Resposta:b)

É a existência de uma violação baseado no gênero. (Ex:marido que matar mulher), os requisitos para qualificar o feminicidio são; homicídio qualificado, feminicidio, suspeito passivo ou seja a mulher.

Explicação: