1) “NEM TODO ELEITOR É ELEGÍVEL e NINGUÉM É ELEGÍVEL SE NÃO FOR ELEITOR”. ANALISE A FRASE, DIGA SE É VERDADEIRA, CITE A CF/88.
2) PODERÁ UM ESTRANGEIRO, NATURALIZADO BRASILEIRO, CANDIDATAR-SE AO SENADO FEDERAL? EXPLIQUE.
3) O QUE É SOBERANIA POPULAR? ONDE ESTÁ NA CF/88?
Soluções para a tarefa
1) Nem todo eleitor é elegível
Essa frase quer dizer que existem condições específicas para a elegibilidade (candidatura a cargo político). A fundamentação legal pode ser encontrada no Par. 3º do Art. 14º da Constituição Federal (1988).
Como exemplo de condição para a elegibilidade, podemos citar: filiação partidária.
Ninguém é elegível se não for eleitor
Isso significa que o alistamento eleitoral é condição essencial para a candidatura a cargo político. Ainda, vale destacar que, na prática, cidadão é aquele que possui o título eleitoral em dias e exerce os seus direitos políticos.
2) Sim. No entanto, vale destacar que o cargo de Presidente do Senado é privativo para os brasileiros natos. A fundamentação legal pode ser encontrada no III do Par. 3º do Art. 12º da nossa Constituição Federal.
3) Basicamente, representa a vontade do povo na escolha dos seus representantes políticos. Esse assunto é encontrado no Art. 14º da nossa Carta Magna.
Lute pela realização dos seus sonhos!