Question

1) Na última unidade de ensino, estudamos a Medicina Legal, cujo papel no processo penal é de inegável importância. É por meio de seus estudos e conclusões que o jurista poderá deduzir a causa de um óbito que tenha ocorrido por meio violento ou não natural. Faz-se necessário descobrir se o indivíduo morreu por acidente, suicídio ou por meio de uma ação dolosa, por exemplo. Ainda com o foco nas noções introdutórias da Medicina Legal, assinale a alternativa correta: Alternativas: a) A medicina legal reúne critérios exclusivamente científicos, ignorando a esfera da arte, que é totalmente desconectada do ramo, já que a medicina legal prescinde de um pensamento crítico e lógico por parte de seus atores; b) A Medicina Legal fornece elementos apenas para o Direito Penal, pois os demais ramos do Direito não aceitam sua influência. Assim, a Medicina Legal serve apenas ao Direito Penal; c) Atualmente, cogita-se acerca da existência de um sistema de forças que conduz o homem na luta pela liberdade e pela justiça social, já que a vida não é composta só pelo bem efetivo, mas também por todo valor ético que reveste esse fenômeno, garantido não apenas na Constituição da República do Brasil de 1988, mas também na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A despeito disso, a Medicina Legal, por ser um ramo autônomo, não compõe aludido sistema de forças; d) A toxicologia forense é o ramo da Medicina Legal responsável por estudar os estados patológicos, imediatos ou tardios, devido a ações que geraram interferências violentas sobre o corpo humano. Estudam-se espécies de energias que causam danos ao corpo, bem como o diagnóstico, o prognóstico e as implicações dos atos de violência; e) A medicina legal forma um conjunto de conhecimentos científicos que ajuda o Direito a garantir a eficácia da lei e a manutenção da ordem pública. Seus fundamentos não formam exatamente um ramo da Medicina, mas aplica os estudos de diversos ramos médicos para desvendar fatos juridicamente relevantes.

Answer 1

Letra e)

A medicina legal forma um conjunto de conhecimentos científicos que ajuda o Direito a garantir a eficácia da lei e a manutenção da ordem pública. Seus fundamentos não formam exatamente um ramo da Medicina, mas aplica os estudos de diversos ramos médicos para desvendar fatos juridicamente relevantes.