1) Na legislação brasileira relacionada à recuperação de áreas degradadas podemos citar o Decreto Federal 97.632 de 1989, exige dos empreendimentos minerários a apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) juntamente com os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.
Sobre a recuperação de áreas mineradas à luz da legislação ambiental, analise as afirmativas abaixo colocando verdadeiro (V) ou falso (F).
I. Seja qual for a situação, a legislação obriga as mineradoras a executar um Plano de Restauração ambiental, ou seja, ações para que a área volte a ter condições próximas à que existia anteriormente à degradação ambiental. ( )
II. As mineradoras devem obrigatoriamente elaborar um Plano de Recuperação simultânea à extração, embasada nas decisões expressas em documento previamente definido entre minerador e o proprietário do solo. ( )
III. A mineradoras podem propor uma Reabili
Soluções para a tarefa
Olá!
Sua pergunta está incompleta faltam as alternativas (imagem anexa), porém, eu achei umas que não sei se correspondem, mais servem de exemplo para resolver a questão.
O Decreto Federal 97.632 de 1989 estabelece cinco artigos que relacionado à recuperação de áreas degradadas, exigindo que as empresas que se destinam à exploração de recursos minerais apresentem um plano juntamente com os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental.
Dentro desse plano se deve visar a recuperação da área degradada, para que a área volte a ter condições próximas à que existia antes da degradação ambiental.
A reabilitação deve ser orientada de acordo com plano prévio, definido entre minerador, poder público, comunidade diretamente envolvida.
Sabendo isso temos que é as afirmações são:
- I - Verdadeira
- II - Falsa
- III - Verdadeira
- IV - Falsa
Obrigado, pela grande ajuda as vezes a gente fica um pouco perdido em alguns textos por isso precisamos ler com atenção pra não marcar questões erradas.