Question

1)
Na interrupção contratual não há trabalho, mas há salário, e o tempo de afastamento do trabalhador é considerado como de serviço para os efeitos legais. Na suspensão do contrato, não há trabalho nem salário, e o afastamento não é considerado, em regra, como tempo de serviço.

Nesse contexto, trata-se de interrupção do contrato de trabalho

Alternativas:

a)
a licença remunerada.

Alternativa assinalada
b)
a ausência por motivo de greve.

c)
a ausência do empregado por motivo de prisão.

d)
o afastamento para prestação de serviço militar obrigatório.

e)
o afastamento por motivo de doença ou acidente após o 16º dia.

2)
São hipóteses de sustação provisória dos efeitos dos contratos de trabalho a interrupção e a suspensão. A interrupção aparece como sustação restrita e unilateral dos efeitos contratuais e a suspensão como sustação ampliada e recíproca desses efeitos.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: LTr, 2017.



Tomando como referência a suspensão e interrupção do Contrato de Trabalho, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:



( ) Maria ficou dois meses afastada do serviço por motivo de doença – não relacionada ao trabalho. Sendo assim, seu contrato de trabalho ficou interrompido nos 5 primeiros dias do afastamento e suspenso pelo tempo restante, até o seu retorno ao serviço.

( ) João ausentou-se por um dia para prestar o exame vestibular e seu contrato de trabalho ficou interrompido no dia em que se ausentou.

( ) Paula permaneceu em licença não remunerada por um ano, a fim de cursar uma pós-graduação no exterior, e seu contrato de trabalho permaneceu interrompido nos 15 primeiros dias do afastamento e suspenso pelo tempo restante, até o seu retorno ao serviço.

( ) José ausentou-se por cinco dias em razão do nascimento de seu filho e seu contrato de trabalho esteve interrompido durante todos os cinco dias de afastamento.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
F - F - F - F.

b)
F - V - F - V.

Alternativa assinalada
c)
V - V - F - V.

d)
F - F - V - F.

e)
V - F - F - V.

3)
Jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o empregado se coloca à disposição do empregador, em virtude do respectivo contrato. Isso significa que a jornada estaria relacionada, então, com o tempo destinado a um dia de trabalho.



No que tange a duração do trabalho e jornada de trabalho, analise as seguintes afirmativas:



I. A duração do trabalho traz uma noção mais restrita, porque abrange apenas o lapso temporal de labor do empregado perante seu empregador.

II. A discussão sobre duração e jornada de trabalho, talvez não seja tão relevante sob o ponto de vista prático, mas é importante para identificarmos que quando falamos de “jornada de trabalho”, estamos nos referindo à duração de trabalho diária do empregado.

III. O objetivo primordial das normas sobre duração do trabalho é tutelar a integridade física do trabalhador, evitando-lhe a fadiga.

IV. Insere-se também dentro da jornada o tempo em que o trabalhador esteja à disposição do empregador.

É correto o que se afirma apenas em:

Alternativas:

a)
II, III e IV.

b)
I e II.

c)
I, II, III e IV.

Alternativa assinalada
d)
I e IV.

e)
I, II e III.

Answer 1

1 – a) a licença remunerada.

A interrupção do contrato de trabalho denominada de licença remunerada consiste em uma interrupção contratual onde não há trabalho, mas existe salário.

2 – b) F - V - F - V.

São exemplos de suspensão e interrupção do Contrato de Trabalho: falta para prestação de exame vestibular, nascimento de filho e motivos de doença sem relação de trabalho.

3 – a) II, III e IV.

A duração do trabalho possui uma noção mais restrita, visto que sua abrangência somente o lapso temporal de labor do empregado para o empregador.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

1  A

2  B   F V F V

3  A    I, III e IV

4  A

5  C

Explicação:

Corrigido pelo AVA