1)
Na foto abaixo, percebe-se que o sr. Vladimir Herzog apareceu enforcado numa cela, sendo portanto um típico caso de suicídio ou homicídio.
Analise as assertivas abaixo e identifique as verdadeiras:
I - Não há necessidade de perícia, já que é evidente que a pessoa na foto morreu em decorrência de enforcamento provocado por ela própria. Uma imagem vale mais do que mil palavras, inclusive, no processo penal.
II - Se testemunhas disserem que a vítima encontrava-se sozinha na cela, pode-se considerar o fato como suicídio, presdincindo da necessidade de exame de corpo de delito.
III - Tratando-se de uma morte violenta, torna-se obrigatória a produção de exame de corpo de delito para apurar as circunstâncias desse enforcamento, se ele efetivamente existiu ou foi simulado.
Alternativas:
a)
As afirmativas I e II estão corretas
b)
Somente a afirmativa I está errada
c)
Somente a afirmativa II está errada
d)
Todas as afirmativas estão erradas
e)
Somente a afirmativa III está correta
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra c) III - Tratando-se de uma morte violenta, torna-se obrigatória a produção de exame de corpo de delito para apurar as circunstâncias desse enforcamento, se ele efetivamente existiu ou foi simulado.
Explicação:
Este parágrafo é uma transcrição do relatório que estou utilizando para melhor você entender...
RELATÓRIO Nº 71/15 - CASO 12.879
Fonte: CIDH, Relatório Nº 71/15, Caso 12.879. Mérito. Vladimir Herzog e outros. Brasil. 28 de outubro de 2015.
CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
"O Estado afirmou ter adotado uma série de medidas pelas quais reconheceu, em âmbito interno, sua responsabilidade em relação à prisão arbitrária, tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog por agentes do Estado. O Estado solicitou à Comissão que, ao avaliar o mérito do presente caso, considere as medidas adotadas até o presente".
Resposta:
Explicação:
III - Tratando-se de uma morte violenta, torna-se obrigatória a produção de exame de corpo de delito para apurar as circunstâncias desse enforcamento, se ele efetivamente existiu ou foi simulado