Direito, perguntado por charlesgtsnascimento, 11 meses atrás

1)
Na foto abaixo, percebe-se que o sr. Vladimir Herzog apareceu enforcado numa cela, sendo portanto um típico caso de suicídio ou homicídio.



Analise as assertivas abaixo e identifique as verdadeiras:



I - Não há necessidade de perícia, já que é evidente que a pessoa na foto morreu em decorrência de enforcamento provocado por ela própria. Uma imagem vale mais do que mil palavras, inclusive, no processo penal.



II - Se testemunhas disserem que a vítima encontrava-se sozinha na cela, pode-se considerar o fato como suicídio, presdincindo da necessidade de exame de corpo de delito.



III - Tratando-se de uma morte violenta, torna-se obrigatória a produção de exame de corpo de delito para apurar as circunstâncias desse enforcamento, se ele efetivamente existiu ou foi simulado.



Alternativas:

a)
As afirmativas I e II estão corretas

b)
Somente a afirmativa I está errada

c)
Somente a afirmativa II está errada

d)
Todas as afirmativas estão erradas

e)
Somente a afirmativa III está correta

Soluções para a tarefa

Respondido por imelde
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Resposta:

Letra c) III - Tratando-se de uma morte violenta, torna-se obrigatória a produção de exame de corpo de delito para apurar as circunstâncias desse enforcamento, se ele efetivamente existiu ou foi simulado.

Explicação:

Este parágrafo é uma transcrição do relatório  que estou utilizando para melhor você entender...

RELATÓRIO Nº 71/15 - CASO 12.879

Fonte: CIDH,  Relatório Nº 71/15, Caso 12.879. Mérito. Vladimir Herzog e outros. Brasil. 28 de outubro de 2015.

CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

"O Estado afirmou ter adotado uma série de medidas pelas quais reconheceu, em âmbito interno, sua responsabilidade em relação à prisão arbitrária, tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog por agentes do Estado. O Estado solicitou à Comissão que, ao avaliar o mérito do presente caso, considere as medidas adotadas até o presente".

Respondido por sgtpmfelix2
19

Resposta:

Explicação:

III - Tratando-se de uma morte violenta, torna-se obrigatória a produção de exame de corpo de delito para apurar as circunstâncias desse enforcamento, se ele efetivamente existiu ou foi simulado

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