1)
Na doutrina internacionalista, o exame da ______________alude, em regra, à faculdade de atuar diretamente na ________________, que comportaria o poder de criar as normas internacionais, a aquisição e o exercício de direitos e obrigações fundamentadas nessas normas e a faculdade de recorrer a mecanismos internacionais de ______________. Aqueles que possuem a capacidade de praticar os atos acima citados seriam os sujeitos de Direito Internacional.
Marque a opção que contém os itens que completam respectivamente as lacunas:
Alternativas:
a)
Sociedade internacional, solução de controvérsias, personalidade jurídica.
b)
ONU, personalidade jurídica, normas internas.
c)
Personalidade jurídica, sociedade internacional, solução de controvérsias.
Alternativa assinalada
d)
Solução de controvérsias, sociedade internacional, personalidade jurídica.
e)
Personalidade jurídica, ONU, normas internas.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Personalidade jurídica, sociedade internacional, solução de controvérsias.
Explicação:
Na doutrina internacionalista, o exame da personalidade jurídica alude, em regra, à faculdade de atuar diretamente na sociedade internacional, que comportaria o poder de criar as normas internacionais, a aquisição e o exercício de direitos e obrigações fundamentadas nessas normas e a faculdade de recorrer a mecanismos internacionais de solução de controvérsias. Logo, alternativa C.
A personalidade jurídica confere ao seu titular direitos e obrigações internacionais, que lhe permitem adquirir funções e poderes na sociedade internacional, tais como participar da criação de normas internacionais, de ter interesses tutelados, participar da tomada de decisões, com a possibilidade, ainda, de recorrer aos órgãos e meios de solução de conflitos e de ajuizar ações perante tribunais internacionais.
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