Question

1) Muito tem se discutido sobre os efeitos da Covid 19 não somente no plano da economia, mas também no âmbito dos direitos humanos. Uma das populações que pode ter sérios problemas com o alastramento do vírus é a população carcerária, com bem explanado no artigo "O sistema interamericano de direitos humanos e a COVID-19 nas penitenciárias.

PERGUNTA:

Assim, com base nas aulas ministradas e no artigo acima indicado, o que você acha da discussão que tem sido travada sobre a libertação de presidiários? Do seu ponto de vista a manutenção de presidiários em tempos de COVID fere algum aspecto dos direitos humanos? Como você acha que deveria ser a postura do Estado para com a população carcerária em tempos de pandemia?

Answer 1

A discussão sobre a libertação de presidiários é infundada e não deve ser levada para frente. Isso ocorre porque, na realidade, grande parte da população carcerária já foi vacinada contra o coronavírus.

A manutenção dos presidiários em tempos de Covid-19

A vacinação contra o coronavírus contribui para a manutenção dos presidiários nos estabelecimentos prisionais de todo o território nacional. Entenda que o Estado está fazendo a parte dele e protegendo os demais cidadãos de bem.

Sendo assim, é correto afirmar que o Estado está dando assistência para a população carcerária (grande parte já foi vacinada).

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