1. (MPE-GO/2018) Em relação ao Brasil do início do século XXI, é correto afirmar-se que: *
1 ponto
a) teve, com a eleição do presidente Lula, a continuidade das propostas neoliberais, tendo em vista ser este presidente forte defensor das ideias do Partido da Social Democracia Brasileira.
b) no segundo governo Lula, 2007 a 2010, o programa social Bolsa Família foi extinto, tendo em vista o modelo econômico brasileiro ter ultrapassado a inclusão social, não necessitando mais de ações assistencialistas.
c) com a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República, os partidos PSDB e PFL passaram a compor o governo, apoiando o novo programa de desenvolvimento econômico do país, o PRONATEC, que defende a nacionalização de todas as empresas estrangeiras.
d) o governo de Dilma Rousseff sofreu uma forte crise de contestação às suas ações, como contra a corrupção em diversos setores e esferas no país, no período que antecedeu a Copa das Confederações em 2013.
2. (FEPESE 2016) No início de dezembro de 2015, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou um pedido feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal. Assinale a alternativa que identifica a natureza de tal pedido. *
1 ponto
a) O impeachment (impedimento) da Presidente Dilma Rousseff e seu Vice, Michel Temer.
b) O impeachment (impedimento) da Presidente Dilma Rousseff.
c) O impeachment (impedimento) do Vice-Presidente Michel Temer
d) A cassação do mandato do Deputado Eduardo Cunha.
e) A cassação do mandato do Senador Renan Calheiros.
Soluções para a tarefa
1 - É correta a alternativa D, tendo sido o final do primeiro mandato de Dilma Roussef marcado por uma série de protestos políticos, inicialmente localizados em São Paulo, que se espalharam por todo o território nacional.
Os protestos, associados com reivindicações da população por melhora dos serviços públicos, tais como atendimento nos hospitais, nas escolas e os serviços de transporte, como trens e ônibus, acabaram fragilizando o governo de DIlma Roussef. Apesar de reeleita em 2014, seu governo sofreu impeachment em 2016, tendo sido afastada do poder.
2 - É correta a alternativa B, tendo sido protocolado na ocasião apenas o pedido da cassação do mandato da então presidente Dilma Roussef, e não em conjunto com isto o do seu vice, Michel Temer.
Isto fez com que, na prática, Dilma fosse afastada e seu vice assumisse, medida que teve o apoio da maior parte do Congresso Nacional.
O governo Dilma Rousseff foi contestado, o que levou a sofrer um processo de impeachment. Assim, as respostas corretas são D na primeira questão e B na segunda questão.
Na primeira questão, todas as outras alternativas estão erradas. As propostas neoliberais não foram continuadas, mas extintas; o programa Bolsa Família não foi extinto, mas criado naquela época; e os partidos PSDB e PFL não eram parte do governo, mas da oposição.
Na segunda questão, é importante notar que a natureza do pedido de impeachment era somente da presidente Dilma Rousseff, e não incluía o impedimento do então vice-presidente Michel Temer. Prova disso é que Temer assumiu a presidência do Brasil logo depois.
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