Question

1. Maria brigava constantemente com seu namorado, José. Revoltada com o fim do relacionamento, Maria foi até a casa de José, chantageando-o para voltar com o namoro. Ela dizia que, caso ele não aceitasse voltar para ela, sairia dali e iria para a delegacia informar que teria sido agredida por José e, com isso, solicitaria todas as providências cabíveis. Ocorre que José jamais agrediu Maria. Se Maria apresentar essa notícia-crime contra José, qual delito Maria estará praticando?
a) Injúria.
b) Calúnia.
c) Difamação.
d) Denunciação caluniosa.
e) Comunicação falsa de crime.
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2. Batista foi condenado por homicídio na Espanha e, para fugir de suas responsabilidades, resolveu migrar para o Brasil, onde viveu por 15 anos. Ocorre que a Interpol (organização internacional de polícia criminal) descobriu a localização de Batista, que acabou sendo extraditado pelo governo brasileiro, cumprindo, assim, um pedido do governo espanhol. Batista cumpriu a pena no país e retornou ao Brasil, onde se casaria com uma brasileira que conheceu antes da extradição. Batista cometeu o crime de reingresso de estrangeiro expulso? Assinale a única alternativa correta.
a) Sim, pois ele foi devidamente extraditado para cumprir uma pena por crime que cometeu no país de origem.

b) Sim, pois o legislador teria adotado a interpretação analógica para abranger tanto as situações de extradição quanto de expulsão.

c) Não, o crime de expulsão só admite a ocorrência deste elemento, cujas hipóteses estão previstas na nova lei do migrante, sendo que o caso em tela não preenche quaisquer das hipóteses ali previstas.

d) Não, esse crime já foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pelo que perdeu a sua vigência.

e) Não, porque se casando com uma brasileira, a lei prevê essa hipótese como excludente de punibilidade.
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3. Pedrinho é uma criança de 22 anos de idade, que cresceu e ainda se acha Peter Pan. Apesar de não ter qualquer deficiência cognitiva, às vezes ele se comporta como se 12 anos de idade ainda tivesse. Em um dia em que se sentia entediado, Pedrinho ligou para policiais e disse que a casa ao lado estava sendo assaltada, ciente de que nenhum crime ocorria naquele local. Com base no texto apresentado, é possível afirmar que Pedrinho cometeu qual crime? Assinale a única alternativa correta.

a) Denunciação caluniosa.
b) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.
c) Autoacusação falsa.
d) Calúnia.
e) Fraude processual.

Answer 1

Resposta:

1-  defamação

2- A

3- D

Answer 2

Resposta:

1 comunicação falsa de crime ou de contravenção, conforme art. 340 do cp.

Explicação: