1) Leia o trecho abaixo:
A questao do direito à educação aparece de forma mais ampla. O art. 6º estabelece que são direitos sociais "a educação, a saude, o trabalho, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados", estabelece ainda em seu art. 205, que a educação e
direito de todos e dever do Estado e da família" e reafirma esse direito no artigo 208, quando declara que o dever do Estado será efetivado mediante a
garantia de "ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade propria
O trecho refere-se a:
Alternativas:
a) LDB de 1961.
b) Constituição Federal de 1946.
Constituição Federal de 1967.
d) Constituição Federal de 1988.
e) LDB de 1996.
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Resposta:
d) Constituição Federal de 1988.
Explicação:
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Constituição Federal
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