Question

1. Leia o trecho a seguir, retirado da obra produzida em conjunto por Rodrigues e Lamy: À medida que as sociedades evoluíram e se tornaram complexas, houve também a necessidade de regrar a forma de exercício do poder em seu interior. Foi necessário institucionalizar o poder e as formas de acesso a ele. Com o surgimento do Estado, as regras sociais passaram a ser institucionalizadas, dando origem ao Direito. Deixaram de ser apenas normas de convivência para se tornarem normas de controle: controle do Estado pela sociedade e controle dos indivíduos e grupos sociais pelo próprio Estado. (RODRIGUES; LAMY, 2018, p. 1) “A partir da máxima “Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus” (RODRIGUES, 2018), traduzida como “onde está o homem, está a sociedade, e onde está a sociedade, está o Direito”, assinale a alternativa correta: a) As regras de Direito são necessárias apenas em sociedades não evoluídas culturalmente, uma vez que, para as mais evoluídas, basta à existência de regras morais para seu equilíbrio social. b) O Direito é um fenômeno inerente a qualquer sociedade, já que a convivência humana exige, em razão de nossas próprias peculiaridades, normas para regular as nossas relações. c) O Direito é um fenômeno excepcional, característico da sociedade contemporânea que o criou diante de uma imposição contrária à natureza humana. d) Em poucas palavras, pode-se dizer que o Direito é a estipulação apenas das punições pelo desatendimento do interesse do jurisdicionado. e) A solução de conflitos pelo Estado não tem por finalidade a pacificação social, mas sim a de reafirmar sua autoridade sobre os membros de determinada sociedade.

Answer 1

Resposta:b

Explicação:

Answer 2

Letra B.

Com base no que fora proposto, pode-se apontar que o Direito é inerente a qualquer sociedade, visto que a convivência humana exige normas para regular as relações entre seus indivíduos.

Existem normas em qualquer sociedade, a exemplo dos antigos gregos e romanos, que produziam leis comuns aos cidadãos, e até mesmo nas civilizações, tal como os povos mesopotâmicos e o Código de Hamurabi.

Abraços!