1) Leia as afirmações a seguir, que podem ou não estar se referindo à legislação ambiental brasileira:
I - A legislação ambiental brasileira é escassa, dispõe de poucos instrumentos legais para nortear as questões relativas ao meio ambiente.
II - A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo, dispondo de inúmeros instrumentos jurídicos para conduzir o funcionamento das atividades econômicas e sociais no país.
III - A questão ambiental está prevista inclusive na lei máxima do país, a Constituição Federal, que dispõe de um capítulo específico destinado ao meio ambiente.
IV - As Políticas Nacionais do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e dos Resíduos Sólidos foram aprovadas no mesmo ano da promulgação da Constituição Federal (1988), em consequência da inclusão, em seu texto, de um capítulo específico sobre o meio ambiente.
V - O Brasil não assinou o Protocolo de Kyoto e, consequentemente, não tem uma Agenda 21 Nacional.
uaol:
errada-- 5, pois o Brasil assinou o Protocolo de Kyoto
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