1-JUSTIÇA ELEITORAL - em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:
a) Implementou o voto direto para presidente.
b) combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
c) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
d) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
e) expandiu a participação com o fim do critério censitário.
2- Faça uma comparação entre características políticas na República velha e na ERA VARGAS.
3- Pesquise como ocorreu a revolução de 1930, destaque a participação tenentista.
4- Descreva as fases 4- Descreva as fases ou períodos da ERA VARGAS (1930-1945).
Soluções para a tarefa
Resposta: Explicação:
1)
b) combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
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2)
Caraterísticas políticas da República Velha
Começou com a implantação da República em 1889 e terminou com a
Revolução de 1930.
Quatro caraterísticas:
1 – Oligarquias
2 – Mandonismo
3 – Coronelismo
4 – Clientelismo
1 – Oligarquias
Existência de pequenos grupos, ligados à agricultura e pecuária.
Possuíam enorme poder económico e político.
As Oligarquias dominaram o poder na República Velha.
Nas diferentes regiões eram quem detinha o poder.
2 – Mandonismo
Controle feito por certas pessoas, sobre outras, por terem grande posse de
terra.
Posse efetiva da terra comanda toda a vida.
E também a política.
3 – Coronelismo
O “coronel”, grande proprietário de terras, exercia domínio real sobre as
populações locais.
Visível na conquista, controle dos votos em eleições.
O modo “suave “era pela distribuição de cargos públicos.
O modo “severo” era o controle dos votos.
Os votos eram abertos. Não havia liberdade de voto.
Os capangas coronel estavam presentes nas seções de voto.
Intimidando fisicamente os eleitores.
Este voto teve a designação de “voto do cabresto”
Os eleitores não podiam votar diferente do que lhe mandavam.
Além da intimidação , duas práticas de manipulação eleitoral:
- registo de pessoa já mortas
- modificar as atas eleitorais
4 – Clientelismo
Praticado entre duas entidades políticas, uma politicamente superior, fazia
um favor a outra inferior, esperando receber em troca um benefício.
Havia também:
→ Política dos governadores
A oligarquia mais poderosa de um Estado tinha todo o apoio do Governo
Federal.
Finalidade era diminuir as disputas locais entre várias oligarquias.
Mas tinha a obrigação de eleger deputados que iriam apoiar as decisões
do Governo Federal.
Garantindo a aprovação das leis.
→ Política do café com leite
Alternância no cargo de Presidentes da República de candidatos entre
oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais.
Que nem sempre funcionou.
Caraterísticas da Era Vargas
→ Eliminação do poder pelas oligarquias
→ Introduziu o voto feminino
→ Estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório
→ Criação da Justiça do Trabalho
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3 )
A Revolução de 1930 não deve ser chamada de revolução.
O que aconteceu foi um golpe de Estado.
Depôs o presidente Washington Luís (outubro 1930 )
Organizada pelos Estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul
Impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes.
Motivo indicado foi fraude eleitoral. ( mas havia sempre fraude eleitoral …)
A Crise económica de 1929 ; o assassinato do político João Pessoa
ajudaram na decisão do golpe de Estado.
O Tenentismo colaborou neste processo.
Movimento político-militar desde 1920 ganhou força nos quartéis .
Várias rebeliões feitas por jovens oficiais de baixa e média patentes do
Exército.
Descontentes com situação política brasileira.
Queriam derrubar as oligarquias rurais que dominavam o país e acabar
com República Velha.
Defendiam reformas políticas e sociais, embora os líderes fossem
conservadores e autoritários.
Elementos do movimento “Tenentista” foram nomeados para o lugar
dos governadores depostos, por Getúlio Vargas.
Tirou os tenentes dos quartéis para os colocar em cargos públicos.
Transformando-os em burocratas, longe do meio revolucionário.
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4 ) Três fases:
1 ª Governo Provisório: 1930 - 1934
2 ª Governo Constitucional: 1934 - 1937
3 ª Estado Novo: 1937 - 1945
1ª
- Início de centralização do poder
- Eliminação de órgãos legislativos a todos os níveis.
- Ausência de eleições
- Criação de novos ministérios: Trabalho, Indústria e Comércio / Educação
e Saúde
Estas medidas que criaram descontentamento nos Estados, deram origem à
Revolução Constitucionalista (1932 ), onde teve papel importante o Estado
de S. Paulo.
Getúlio Vargas teve que aceitar eleições legislativas e convocar a
Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição em 1934.
2ª
Iniciaram-se práticas educativas (muito para propaganda do Regime)
Publicação de livros com temas nacionais.
Cinema e programas de rádio ( para satisfação da população
maioritariamente analfabeta )
A gratuidade do “ensino primário” , prevista na Constituição, para dar uma
melhor formação ao trabalhador.
Radicalização da política brasileira e centralização do poder , aos poucos.
3ª
O Estado Novo é um período ditatorial ; Vargas governou o país.
Com base num documento falso, o Plano Cohen, em que os comunistas pretenderiam tomar o poder e incendiar igrejas ,assustou de tal modo os militares que concordaram com o golpe.
O Congresso foi cercado, parlamentares dispensados ; apresentou uma nova Constituição para o país.
Começou o Estado Novo onde havia autoritarismo e censura.
A economia foi centralizada. Dava importância á Indústria Nacional.
Planeada a hidro - elétrica de Paulo Afonso, no rio S. Francisco.
Fundada a Companhia Vale do Rio Doce, extração e exportação de ferro.
Criado o Conselho Nacional do Petróleo.
Criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que fornecia aço para a
indústria nacional.
Bons estudos.