1- Julgue os seguintes itens:
a) Na apreciação da prova, no sistema jurídico brasileiro, vigora o princípio da persuasão racional, ou do livre convencimento fundamentado. Assim, na valoração da prova, prevalece a convicção do juiz sobre a certeza dos fatos que interessam à solução do litígio.
b) O sistema jurídico brasileiro adota a premissa básica de que quem alega deve provar a veracidade do fato. Dessa forma, impõe -se ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, ainda que esses fatos sejam notórios ou admitidos como incontroversos no processo. Entretanto, a lei dispensa, por desnecessária, a prova relativa aos fatos afirmados por
uma parte e confessado pela parte contrária, ou seja, a confissão real ou fictícia, seja por meio dos efeitos da revelia ou inobservância da impugnação específica.
c) Para o autor, a prova deve ser requerida na inicial e para o réu, na contestação. Assim, quando é trazido fato novo em contestação ou há o surgimento de fato superveniente no curso do processo, surge a atividade probatória do juiz no processo, passando ele a agir de ofício na atividade probatória.
Soluções para a tarefa
Olá!
A resposta correta é apenas a de letra a) Na apreciação da prova, no sistema jurídico brasileiro, vigora o princípio da persuasão racional, ou do livre convencimento fundamentado. Assim, na valoração da prova, prevalece a convicção do juiz sobre a certeza dos fatos que interessam à solução do litígio.
Bom, de acordo com o nosso Direito Processual Civil alega que todos as formas legais que sejam legítimos, podem sim ser utilizados como prova no meio de um processo jurídico, porém é necessario analisar de onde surgiu essa prova.
Lembrando que no começo do Direito, nas chamadas sociedades primitivas, não existia esse conceito de prova e normalmente sempre quem vencia a pessoa que tinha mais poder. A chance de apresentar uma prova a seu favor só veio surgir a partir do desenvolvimento social e também da evolução do Estado quando nasceram os árbitros do Direito.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
Resposta:
a) Na apreciação da prova, no sistema jurídico brasileiro, vigora o princípio da persuasão racional, ou do livre convencimento fundamentado. Assim, na valoração da prova, prevalece a convicção do juiz sobre a certeza dos fatos que interessam à solução do litígio.