1. João era empregado de uma empresa, com a apropriada anotação na CTPS. Logo, era segurado pelo Regime Geral, como contribuinte obrigatório. Após uma briga ocorrida em um bar perto de sua residência, João foi veio a óbito. Com a morte de João, passou-se a discutir quem teria direito ao recebimento de pensão por morte. Nesse caso, habilitaram-se as seguintes pessoas, alegando dependência: Pedro, irmão de João e menor de idade, que vivia sob sua dependência; Antônio, viúvo e pai de João, com 70 anos de idade e também vivia sob a dependência de João; Lucas, filho de João e que, na data do óbito, já havia completado 22 anos e não possuía nenhuma deficiência, e Maria, ex-companheira de João, mãe de Lucas, cabeleireira e não recebia nenhuma ajuda de João. Quem será considerado beneficiário da pensão por morte? Assinale a alternativa correta. Ninguém se habilitou. Pedro, irmão menor de João, e que vivia sob sua dependência. Antônio, pai de João, e que vivia sob sua dependência. Lucas, filho de João, com 22 anos de idade. Maria, ex-companheira de João.
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Resposta:
b) Antônio, viúvo e pai de João, com 70 anos de idade e também vivia sob a dependência de João.
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