1-Intolerância religiosa é um crime de ódio.
2-A intolerância religiosa não é crime no Brasil.
3-A pena para crime de intolerância religiosa vai de 1 a 3 anos de prisão.
4-Intolerância religiosa é cometer atos de vandalismo contra os templos de outras religiões.
5-A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.
a) 1 e 2
b) 2 e 3
c) 5 e 4
d) 1 e 3
e) 2 e 5
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Resposta:
Alternativa e: 2 e 5.
Explicação:
2. A intolerância religiosa não é crime no Brasil.
5. A liberdade de expressão garante o direito para dizer o que se quer sobre crenças ou religiões que não a nossa.
Segundo a Lei Nº 9.459, de 13 de maio de 1997:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
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