1) Inquérito policial. Em um caso de morte, a autoridade policial que chega ao local pode ter dúvidas se houve homicídio (que deve ser investigado) ou suicídio (que não constituir crime). Assim, caso um inquérito policial tenha sido instaurado sob suspeita de homicídio e, ao final, concluir-se ter havido suicídio, não deverá ser instaurado um processo penal. a. Sim, desde que a requerimento do Ministério Público. b. Sim, desde que a mando do juiz de Direito. c. Não, mas pode opinar pelo arquivamento. d. Não, e também não pode opinar a respeito. e. Sim, uma vez que constate ser caso de arquivamento.
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c. Não, mas pode opinar pelo arquivamento. p. 95
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Resposta:
Não, mas pode opinar pelo arquivamento.
Explicação:
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