Question

1. Identifique os direitos individuais estabelecidos pela Constituição de 1988.
2. Você consegue identificar nesses artigos a presença dos ideais consagrados pela Revolução Francesa? Quais

Answer 1

1- R: A igualdade de todos os homens perante a lei e o direito a liberdade,a crença religiosa,a propriedade, a segurança e a resistir contra todo tipo de opressão

2- R: A Revolução Francesa consagrou o princípio da Divisão dos Poderes, de modo que o poder não pode ser exercido de maneira absoluta pelos soberanos, tendo de ser necessariamente dividido em três esferas: o Legislativo, que faz as leis, o Executivo, que as cumpre, e o Judiciário, que julga o seu cumprimento ou transgressão.

Outro princípio é o da cidadania, de acordo com o qual todos os sujeitos de uma República possuem direitos políticos dentro dela, que devem ser respeitados, de modo que o poder só pode ser considerado legítimo se emanar do povo.