Question

1)
I - A natureza inquisitorial gravada como característica do inquérito diz respeito à presença de ampla defesa nesta fase processual, principalmente ante a sua função preparatória. A respeito do tema cabe frisar que essa natureza inquisitorial não obsta que advogados se manifestem no curso do inquérito, cabendo ao delgado, enquanto presidente do inquérito, indeferir diligências que considerar desnecessárias.

II - Quanto a característica da transparência, por força do art. 17 do Código de Processo Penal, à autoridade policial é vedada a promoção de arquivamento do inquérito por iniciativa própria, mesmo que no curso da investigação apure tratar-se de conduta atípica, devendo, desta forma, os autos serem encaminhados ao juízo em qualquer hipótese.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.



b)
A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.

c)
A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.

d)
A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.

e)
Ambas estão erradas.

2)
I - Quanto ao conteúdo probatório obtido em sede de inquérito, este é tratado como mero elemento de prova, posto que é indispensável a sua repetição em juízo, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, à exceção das provas cautelares que, nos termos do art. 155 do Código de Processo Penal são produzidas de forma antecipada e não são repetíveis.

II - Em se tratando de crimes de ação penal pública incondicionada, o inicio do inquérito policial se dá por meio da representação do ofendido., nos termos impostos pelo art. 5º, I do Código de Processo Penal.

A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.



b)
A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.

c)
A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.

d)
A assertiva I esta correta e a II esta parcialmente correta.

e)
Ambas estão erradas.

3)
I - Os elementos colhidos pelo Ministério Público no uso de suas atribuições investigativas, possuem o condão de servir de mera informação preliminar, ao passo que, assim como os elementos colhidos pelas polícias, sua ratificação pelo judiciário é indispensável, respeitando-se ainda o exercício do contraditório e ampla defesa.

II - O Procedimento de Investigação Criminal (PIC), do Ministério Público, guarda fortes semelhanças com a natureza do próprio inquérito policial, ao passo que objetiva apurar a materialidade e autoria de um determinado delito.

A respeito das assertivas acima expostas, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A assertiva I esta correta e a II esta incorreta.



b)
A assertiva I esta incorreta e a II esta correta.

c)
A assertiva I esta parcialmente correta e a II esta incorreta.

d)
Ambas estão corretas.

e)
Ambas estão erradas.

4)
A origem do Ministério Público, remonta à época das colonizações, ao passo que no período das ordenações do reino, em especial as Ordenações __(1521-1603) e as Ordenações ___ (1603-1830) já previam a existência do Promotor de Justiça, ao qual cabia a incumbência de fiscalizar a lei e efetivar as acusações criminais.

A respeito das assertivas acima expostas, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
Afonsinas e Loyolianas.



b)
Manuelinas e Filipinas.

c)
Filipinas e Afonsinas.

d)
Loyolianas e Afonsinas.

e)
Valerienses Loyolianas.

5)
O papel do órgão ministerial se desenvolveu e alterou com o passar dos anos, porém suas atribuições sempre estiveram ligadas ao sistema de persecução penal e fiscalização da lei, sendo assim um órgão com clara proximidade com _______.

A respeito das assertivas acima expostas, assinale a alternativa correta:

Alternativas:

a)
A população.

b)
A ciminalidade.

c)
A polícia.

d)
O juiz.

e)
O presidente.

Answer 1

Resposta: E; A; D; B; A;

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

Resposta:

Av- Subst. Teoria da investigação criminal 1E 2A 3D 4B 5A

Explicação:

Corrigido pelo Ava