Question

1)
Havendo entrega da ECF com informações inexatas, incompletas ou omitidas será aplicada a multa equivalente a 3%, não inferior a R$ 100,00, do valor das transações comerciais ou das operações financeiras, próprias da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário. A multa será reduzida em:

Alternativas:

a)
50% se forem corrigidas as inexatidões, as incorreções ou as omissões no prazo fixado em intimação.

b)
40% se forem corrigidas as inexatidões, as incorreções ou as omissões no prazo fixado em intimação.

c)
30% se forem corrigidas as inexatidões, as incorreções ou as omissões no prazo fixado em intimação.

d)
15% se forem corrigidas as inexatidões, as incorreções ou as omissões no prazo fixado em intimação.

e)
10% se forem corrigidas as inexatidões, as incorreções ou as omissões no prazo fixado em intimação.

2)
No que diz respeito a EFD – Contribuições, é correto afirmar que os clubes de investimento registrados em Bolsa de Valores, segundo as normas fixadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pelo Banco Central do Brasil (Bacen), são:

Alternativas:

a)
Dispensados de apresentação da EFD – Contribuições.

b)
Obrigados a apresentarem a EFD – Contribuições.

c)
Incentivados a apresentarem a EFD – Contribuições.

d)
Obrigados a adotarem, mas não a apresentarem a EFD – Contribuições.

e)
Incentivados a adotarem, tendo a apresentação d EFD – Contribuições um caráter facultativo.

3)
Quanto a dispensa de entrega da EFD – Contribuições, NÃO são dispensados de apresentação, ainda que se encontrem inscritos no CNPJ ou que tenham seus atos constitutivos registrados em cartório ou Juntas Comerciais.

Alternativas:

a)
os clubes de investimento registrados em Bolsa de Valores.

b)
os consórcios e grupos de sociedades.

c)
as representações permanentes de organizações internacionais.

d)
os serviços notariais e registrais (cartórios), de que trata a Lei 6.015/1973.

e)
as pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.

4)
A EFD - Contribuições deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído, utilizando-se de certificado digital válido (do tipo A1 ou A3) emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que não tenha sido revogado e que ainda esteja dentro de seu prazo de validade, a fim de garantir a autoria do documento digital. O procurador deverá ser constituído mediante outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no e-CAC – Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, conforme Orientação divulgada neste Fascículo, no Colecionador de LC. Isto posto, a não apresentação da EFD-Contribuições no prazo fixado pode acarretar a aplicação de multa no valor de:

Alternativas:

a)
R$ 500,00 por mês-calendário.

b)
R$ 1.500,00 por mês-calendário.

c)
R$ 2.000,00 por mês-calendário.

d)
R$ 2.500,00 por mês-calendário.

e)
R$ 3.500,00 por mês-calendário.

5)
Analise os itens a seguir:

i) validação do arquivo digital da escrituração;

ii) assinatura digital;

iii) visualização da escrituração;

iv) transmissão para o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital;

v) consulta à situação da escrituração.

Estes itens representam as funcionalidades do(da):

Alternativas:

a)
Programa Validador e Assinador (PVA).

b)
Certificado Digital.

c)
eCNPJ.

d)
e-SOCIAL.

e)
Sistema ERP.

Answer 1

Resposta:

1 - A, 2 - E, 3 - E, 4 - A, 5 - A.

Corrigido pelo AVA.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

1 - a) 50% se forem corrigidas as inexatidões, as incorreções ou as omissões no prazo fixado em intimação.

2 - e) Incentivados a adotarem, tendo a apresentação d EFD – Contribuições um caráter facultativo.

3 - e) as pessoas jurídicas de direito privado em geral e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.

4 - a) R$ 500,00 por mês-calendário.

5 - a) Programa Validador e Assinador (PVA).

Explicação: Corrigido pelo AVA