Question

1- Há mais de dez anos, Jorge e Matias, ambos juridicamente plenamente capazes, constituíram sociedade limitada para desenvolver o comércio de carnes em Petrópolis. Apesar de eles terem elaborado contrato de sociedade por escrito, tal contrato nunca foi levado a registro na Junta Comercial competente. Considerando as informações acima, é correto afirmar que:Escolha uma:a. A sociedade não tem personalidade jurídica, mas os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.b. A sociedade é ineficaz, tanto para Jorge e Matias quanto para terceiros.c. A sociedade é inexistente.d. A sociedade é nula de pleno direito. (E) a sociedade existe, é válida e possui personalidade jurídica.RESPOSTA: LETRA A

Answer 1

Letra A) A sociedade não tem personalidade jurídica, mas os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.