Question

1)
Fulano sonha em voltar a residir em sua cidade de infância, numa localidade distante do Interior do Estado. A fim de
juntar o dinheiro necessário para a mudança, Fulano passa a trabalhar no açougue de Beltrano de segunda-feira a
sábado, das 7h às 17h. Fulano recebe mensalmente um valor pouco acima do salário mínimo e submete-se
diretamente à autoridade de Beltrano. Como tem pressa para aumentar sua renda, aos domingos, Fulano realiza
rada informal e sem qualquer vínculo jurídico) como entregador de alimentos, pedreiro e
pintor em reparos prediais, etc. Desde quando começou a trabalhar no açougue de Beltrano, Fulano foi bastante
sincero em dizer que gostaria de trabalhar apenas alguns meses, para então retornar a cida
entendeu que, diante da brevidade do contrato de trabalho, assim como a realização informal de outras atividades
remuneradas da parte de Fulano, seria desnecessária a regularização formal do contrato de trabalho. Assim, o
contrato restringlu-se a sua forma verbal, assim como não foi preenchida corretamente a Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) de Fulano. Este, por sua vez, pensando apenas no futuro retorno à cidade de origem,
pouca importância deu ao assunto. Passados alguns meses, Beltrano comunica verbalmente a Fulano sua demissão.
O empregado anima-se com o ocorrido, pois julga que as verbas da rescisão trabalhista sem justa causa poderão ser
o montante final necessário para sua mudança de cidade. Ocorre que Beltrano não quita junto a Fulano seus
direitos, alegando inexistência do contrato de trabalho, provado pela ausência de registro em carteira ou mesmo de
contrato formal de trabalho. Desolado, Fulano procura Sicrano, advogado trabalhista, para reclamar seus direitos.
Como excelente advogado que é, Sicrano logo lembra um princípio jurídico-trabalhista como instrumento de se
provar a existência do contrato de trabalho e o direito de Fulano às verbas rescisórias.
Com fulcro no texto, avalie qual princípio jurídico-trabalhista melhor se adequa para tutela dos direitos de Fulano.
Selecione uma alternativa:
a) No caso em tela, o princípio da norma mais favorável é o mais adequado.
b) No caso em tela, o princípio da condição mais benéfica é o mais adequado.
c) No caso em tela, o princíplo da primazia da legalidade é o mais adequado.
d) No caso em tela, o princípio da primazla da realidade é o mais adequado.
e) No caso em tela, o princípio da autonomia da vontade é o mais adequado.​

Answer 1

Resposta:

1D 2A 3E 4A corrigida pelo AVA

Explicação:

Answer 2

Resposta:

a)

No caso em tela, o princípio da norma menos favorável é o mais adequado.

b) No caso em tela, o princípio da condição menos benéfica é o mais adequado.

c) No caso em tela, o princípio da primazia da legalidade é o mais adequado.  

d) No caso em tela, o princípio da primazia da realidade é o mais adequado.

Alternativa assinalada PELO AVA

e) No caso em tela, o princípio da autonomia da vontade é o mais adequado.

Explicação: