1. Faça a leitura: Um legado importante do sistema de capitanias foi a proliferação de uma série de sesmarias. Trata-se, essencialmente, de áreas extensas, no interior das capitanias, que foram sublocadas a terceiros pelos donatários (Fausto, 1997; Motta, 2009). O sistema de sesmarias implantado na colônia precisa ser examinado, uma vez que permanece influenciando os conflitos no campo até o presente. Sobre o sistema de sesmarias, assinale a alternativa INCORRETA:
A) O sesmeiro (aquele que recebia a sesmaria), que recebia porções de sesmarias para desenvolvê-las, alugava parcelas delas para pequenos agricultores, mas ninguém se interessou em medi-las ou demarcá-las. Muito pelo contrário, os grandes arrendatários aproveitavam a madeira produzida pelo desbravamento e pressionavam os camponeses a desmatar outras áreas.
B) O abandono do cultivo da terra pelo sesmeiro não resultou em devolução, pois a fiscalização sempre foi muito precária. Dessa forma, a sesmaria atribuída a determinado nobre no Brasil tornar-se-ia permanente, como uma grande área particular. É ela a base de um sistema de latifúndio pouco produtivo, que contribuiu para a problemática da formação social do país.
C) Como dificilmente as sesmarias coloniais eram devolvidas ao rei, o significado de ?terras devolutas? também diferiu no Brasil, referindo-se essencialmente às terras ainda não doadas ou desenvolvidas ? Isto é, a grande maioria daquilo que viria a ser o Brasil independente a partir de 1822.
D) Parece claro que o período colonial produziu uma tendência a permitir que o poderoso controlasse gigantescas porções de terras e sustentasse suas vantagens através dos tempos. O elemento português menos influente possuía a terra de modo precário, como arrendatario, meeiro ou mesmo posseiro; os índios e africanos foram escravizados. E isso transferiu para as futuras gerações uma estrutura fundiária dualista, de terras subutilizadas em forma de latifúndio e de terras superutilizadas em forma de minifúndio, bem como uma е formação social altamente estratificada.
E) As sesmarias foram uma forma de o governo português transferir para particulares o investimento nas terras brasileiras, já que Portugal não tinha recursos suficientes. O resultado da concentração de terras, contudo, precisa ser minimizado, já que foi justamente o latifúndio que possibilitou o desenvolvimento sustentado da economia colonial no Brasil.
Soluções para a tarefa
A alternativa incorreta sobre o sistema de capitanias e sesmarias no Brasil é letra E.
As sesmarias no Brasil Colonial
As sesmarias eram terras doadas a um sesmeiro dentro de uma capitania hereditária no Brasil. Cada capitania era doada pela coroa portuguesa a uma donatário, porém este só poderia ter acesso a 20% da terra, os outros 80% deveriam ser destinados a outras pessoas para administrar.
Esse sistema de concentração de terras trouxe impactos negativos ao desenvolvimento do país, uma vez que a maior parte das terras doadas não eram fiscalizadas e não se tornaram produtivas. Além disso, a posse de terras era passada de maneira interna entre os sesmeiros e demais pessoas não tinham acesso. Esse modelo latifundiário repercute ainda no Brasil e seus efeitos não devem ser minimizados.
Espero ter ajudado, bons estudos!