1. Explique os conceitos de democracia e cidadania.
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Resposta:XIII. Democracia e cidadania
São conceitos complementares: só há realização plena da cidadania no governo
democrático e, por outro lado, é o exercício da cidadania que sustenta, garante a
democracia. Quando o governo é de todos e para todos, democracia e cidadania se
complementam.
A ORIGEM de ambos os conceitos ou concepções ou idéias está na Grécia antiga, que
também é o berço da civilização ocidental, a nossa, da qual o Brasil é herdeiro. Os
gregos e filósofos, como Platão e Aristóteles, repudiavam formas ou tipos de governo
como a tirania (governo despótico de um só) e também a oligarquia (governo de uns
poucos privilegiados). Para eles, só o governo do povo (democracia) poderia ter
legitimidade, pois é mais justo e, para usar uma expressão atual, includente.
DESDE a origem da democracia na Grécia antiga muita água fluiu no rio da história.
De se notar que por lá a maioria da população era excluída de participar da democracia,
de exercer a cidadania. Eram escravos. Quer dizer, não tinham o privilégio típico do
cidadão grego. Ou do cidadão romano, quando estes passaram a dominar o mundo. Os
escravos e os estrangeiros não eram considerados dignos de ter cidadania.
NO MOVIMENTO da história, de lá para cá, um dos marcos da democracia no
Ocidente foi a revolução francesa de 1789, que determinou como tratamento máximo
para qualquer pessoa, homem ou mulher, o nome ou apelo de cidadão ou cidadã. Era o
inicio da democracia moderna, estatuindo o direito de cidadania como um direito
universal. Isto é, pelo menos na teoria.
A DIFERENÇA histórica e geográfica entre os países sempre foi bastante acentuada,
no que concerne ao nosso tema. Por exemplo, os países da Europa e os Estados Unidos
têm “índices de democracia” maiores ou melhores do que os países da América Latina,
Ásia e África. Da mesma forma, os direitos de cidadania são potencialmente maiores
em países do norte da Europa, como a Suécia, que atinge índice de 9,5 numa escala de
10. Na outra ponta, só para exemplificar, a Coréia do Norte, na Ásia, e a Etiópia, na
África, estão entre os piores.
OS DIREITOS de cidadania nos países democráticos são conquistados através da
organização e luta políticas. Nada acontece por acaso ou porque os políticos são
“bonzinhos”. Tem sido assim ao longo da história e em todas as latitudes. No Brasil
não é diferente. Desde o fim da ditadura militar, com os direitos políticos e civis
restabelecidos, os brasileiros estão exercendo sua cidadania mais efetivamente,
conquistando importantes vitórias.
OS DEVERES da cidadania, num país democrático como o Brasil, são também
importantes no sentido de que é necessário para garantir o que foi conquistado. Para
resgatar a cidadania dos excluídos. Para aprimorar o governo democrático. Assim
como democracia e cidadania são conceitos complementares, da mesma forma não se
pode conceber direitos sem a contrapartida dos deveres dos cidadãos e cidadãs.
ESTE TEMA relacionou democracia e cidadania como aspiração, desejo, realização da
sociedade humana ao longo da história. Sugere que há diferenças entre os países no que
diz respeito aos direitos políticos e civis. E também que a conquista dos direitos de
cidadania no Brasil devem ser acrescidos aos deveres correspondentes.
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